Jobim critica Anac e diz que é preciso repensar sua autonomia

Ministro da Defesa faz críticas indiretas a Milton Zuanazzi e afirma que há 'desequilíbrio' no setor aéreo´

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e seu presidente, Milton Zuanazzi, na manhã desta quarta-feira, 12. O ministro voltou afirmar que é preciso discutir a autonomia da agência. As afirmações foram feitas em uma audiência pública na Câmara que discute a criação da Comissão de Defesa do Consumidor o projeto de criação do Estatuto de Defesa do Usuário do Transporte Aéreo.   Anac não quer código de defesa ao usuário do setor aéreo   Jobim disse que a Anac "tem problemas" e lembrou que, ao ser instalada, em março de 2005, "ela não conversou com o extinto Departamento de Aviação Civil (DAC)". Em relação à situação dos aeroportos do País, o ministro afirmou que "se a agência tivesse funcionando, teria impedido que eles ficassem saturados." A afirmação foi uma referência direta ao presidente da Anac que, há algumas semanas, fez uma exposição no Senado sobre a situação dos terminais.   O ministro prosseguiu com as criticas: "Afinal, quem autoriza os vôos, não é ela própria?". Jobim considerou necessária a criação de um estatuto de defesa do usuário do transporte aéreo - refutado pela Anac - assegurando que "não há conflito" com nenhuma outra regra legal existente.   Defesa ao consumidor   Para ele, o código de defesa do consumidor funcionaria como norma geral, neste estatuto, se trataria de questões específicas. Ele também considera necessário discutir melhor as questões que envolvem o setor aéreo, mas ressalvou que é preciso estar atento também ao fato de que "se exigir demais pode matar o sistema" aéreo. Jobim afirmou que é claro que há um "desequilíbrio no sistema."   O ministro também voltou a afirmar que é preciso reformular o transporte aéreo regional. "Não podemos ser assassinos do sistema, se não, não teremos o que consumir", declarou.     O ministro da Defesa recomendou ao deputado Fernando Coruja (PPS-SC), relator do projeto, "equilíbrio" na elaboração da sua proposta, para não matar o sistema hoje existente. Jobim se ofereceu para participar de uma reunião com os integrantes da comissão e com as pessoas que estão trabalhando no projeto, para discutir com os integrantes do Ministério da Defesa a questão.