Jobim informa Lula sobre demissão de Denise Abreu

A diretora demissionária da Anac é acusada de entregar norma sem validade à Justiça Federal

TÂNIA MONTEIRO, Agencia Estado

24 Agosto 2007 | 19h05

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, do pedido de renúncia da diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Denise Abreu, tão logo desembarcou em Porto Alegre. A informação foi dada pela Secretaria de Imprensa do Palácio d Planalto. Lula e Jobim voltarão a conversar sobre o assunto assim que o presidente retornar a Brasília.   Veja também: Denise está na berlinda desde o acidente da Gol A íntegra da carta de demissão de Denise Abreu MPF pede afastamento provisório de Denise Anac já sabia que avião poderia 'varar' pista Empresas e Anac discutiram norma, diz dossiê Diretora diz que não sai e ministro se irrita MPF apura crimes ligados ao uso do documento Todas as notícias sobre a crise aérea  Especial sobre a crise aérea    O ministro evitou comentar o nome que irá sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Denise Abreu na diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "Calma, calma. Vamos primeiro sair deste fato", afirmou ele. Jobim não quis comentar a possibilidade de o substituto ser o brigadeiro Jorge Godinho, assessor especial do ministro da Defesa. A diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, entregou, no final da tarde desta sexta-feira, 24, ao presidente da agência reguladora, Milton Zuanazzi, e ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, uma carta de demissão do cargo que ocupa. Em conversa com a imprensa, também no final da tarde, Jobim confirmou que recebeu e aceitou o pedido de demissão da diretora.    Denise Abreu alega motivos pessoais para a decisão, pede ao ministro que encaminhe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cópia de sua carta e afirma que prestará esclarecimentos pessoalmente ao presidente, em data ainda não definida, sobre as razões de sua decisão. O anúncio foi feito por um porta-voz da Anac.   A saída da diretora fará com que o órgão "reduza seu grau de atrito", afirmou o ministro. No final da manhã, Jobim já havia afirmado que assinaria, na segunda-feira, uma portaria para instauração de inquérito que investigará o repasse, pela Anac, de documentos sem validade à Justiça, para a liberação do Aeroporto de Congonhas de São Paulo – que foi palco do acidente com um Airbus A320, da TAM, em que morreram 199 pessoas, em 17 de julho.   Na quinta-feira, Jobim se irritou, em Goiânia, ao ouvir de repórteres que a diretora da Anac havia dito, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga a crise aérea no País, que não pediria afastamento do cargo. "Absolutamente não quero saber o que ela possa desejar ou deixar de desejar", respondeu asperamente aos repórteres o ministro.  A reunúncia foi anunciada minutos depois de a procuradora federal Inês Virgínia Prado Soares ingressar, nesta sexta-feira, 24, com ação cautelar pedindo o afastamento provisório da diretora. Na semana passada, o Ministério Público Federal abriu dois procedimento - um na esfera criminal e outro na cível - para apurar o fato de a agência ter entregue è Justiça Federal em São Paulo uma norma técnica sem valor legal.   O documento embasou a decisão da desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) de liberar as operações no Aeroporto de Congonhas em dias de chuva. Em seu pedido, a procuradora federal sustenta que "fica claro a potencialidade lesiva da ré". "Para lograr êxito na ação judicial e obter a decisão favorável à Anac, (Denise) mostrou-se extremamente hábil na difícil arte de argumentação e convencimento. Influenciou e enganou a magistrada federal", escreve a procuradora.   O MPF apura suposto crime de improbidade administrativa praticado por Denise. O pedido de liminar deve ser analisado ainda nesta sexta-feira. Na quinta-feira, 23, a diretora da Anac contou uma nova versão sobre a entrega de uma norma sem validade a Justiça. Na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a crise aérea da Câmara, Denise afirmou que o documento da agência sobre normas de segurança em pista molhada (norma IS-RBHA 121-189) foi entregue à Justiça após ter sido adicionado aos demais papéis da Anac pelo procurador da agência.   A diretora também disse que a inclusão do documento ocorreu por excesso de zelo do procurador, que tinha interesse em confirmar, em um documento em português, as normas internacionais escritas em inglês. Denise Abreu disse que não sabia, no entanto, que o documento havia sido entregue à Justiça. Em declarações à imprensa, a desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal, considerou esse documento falso e lembrou que a entrega de todo o material da Anac foi feita pela própria Denise.   (Colaborou Bruno Tavares e Isabel Sobral, do Estadão, e Gustavo Miranda, do estadao.com.br)

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