Jobim quer criação de código do usuário do sistema aéreo

Durante o depoimento na CPI do Apagão Aéreo, ministro recebeu 23 propostas para elaboração da lei

28 Agosto 2007 | 13h03

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que um grupo de trabalho idealizado pelo ministério da Defesa discute a elaboração de um código de defesa do usuário do sistema aéreo. Segundo Jobim, que depõe à Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmra dos Deputados que investiga as causas da crise aérea, esse grupo é coordenado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e vai apresentar um anteprojeto sobre o assunto.   Veja também: Congonhas não opera em dias de chuva, diz Jobim Outro diretor da Anac formaliza pedido de demissão Tudo sobre a crise aérea  Especial sobre a crise aérea   Durante a reunião da CPI da Crise Aérea, Jobim recebeu do relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS), 23 sugestões apresentadas por usuários. O ministro disse que as propostas serão encaminhadas ao grupo de trabalho.Jobim ressaltou, no entanto, que a produção de leis sobre o setor aéreo está em segundo plano. Segundo ele, o principal problema do setor é de gestão e de atribuições de comando. "É muito cacique e pouco índio", disse.   Problemas no controle de vôo O ministro também falou que não é justo os controladores de vôo utilizarem o tráfego aéreo do País para barganhar maiores salários. Em referência ao motim feito pela categoria, em março deste ano, o ministro afirmou que os profissionais estão sujeitos à punição prevista pela Aeronáutica. "Não cabe a mim emitir qualquer opinião, é exclusivamente na área judicial. No model o que temos, eles estão sujeitos á disciplina militar sim", disse.   Segundo o relator da CPI do Apagão Aéreo, Marco Maia (PT-RS), as lideranças afirmam que o problema é salarial, mas os sindicatos negam. Para o ministro, "na estrutura geral dos controladores, de um total de 2.149, eles são remunerados no sistema militar. Essa discussão sobre se vamos manter o sistema militarizado ou não é teórica. O que sabemos é que não é legítimo usar controle aéreo para reivindicar aumento salarial. Esse nicho não pode ser utilizado para barganha salarial."   O ministro admitiu os problemas no controle de tráfego aéreo na área coordenada pelo Cindacta-4, em Manaus, mas disse que o ministério já está trabalhando para reduzir as ocorrências. "Tínhamos um problema, em Manaus. Tomamos providência de analisar o sistema para remodelá-lo. Estamos verificando o problema dos aparelhos. Vamos contratar uma empresa para fazer um levantamento disso e baixar o nível de visibilidade aérea", afirmou.   (Com informações da Agência Câmara)

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.