Jobim quer pressa na aprovação de brigadeiro para Anac

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse esperar que na próxima terça-feira a Comissão de Infra-Estrutura do Senado sabatine o brigadeiro da reserva Allemander Jesus Pereira Filho, indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele foi indicado para a vaga do coronel Jorge Velozo. Jobim também espera que na quarta Allemander seja aprovado pelo plenário do Senado. Ele disse que esperava que a aprovação do nome do diretor da Anac pudesse ocorrer nesta semana, mas reconheceu que, por conta da "especificidade da semana no Senado", referindo-se à votação da cassação ou não do senador Renan Calheiros, esta decisão teve de ser adiada para a semana que vem. Quanto aos demais nomes para a Anac - existem ainda dois cargos vagos - Jobim disse que ainda está encontrando dificuldades que encontrá-los, mas informou que espera anunciá-los na próxima segunda-feira. Sobre a ausência do presidente da Anac, Milton Zuanazzi, hoje na audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, onde foi criticado por Jobim, o ministro disse que Zuanazzi deveria estar com problemas de agenda. Com três nomes na direção da Anac, a agência pode voltar a tomar decisões pelo seu colegiado. Hoje, ela está podendo tomar apenas decisões urgentes. A Anac é responsável pela regulação e fiscalização do setor aéreo. Ao encerrar sua explanação na Comissão, Jobim disse que não via problema de o Congresso legislar sobre questões ligadas à crise aérea no momento em que o setor enfrenta dificuldades, mas advertiu que isso tem de ser feito "sem retaliações ou voluntarismos". Para o ministro, os legisladores não podem estar emocionados com a crise aérea para legislar sobre ela, mas não pode haver falta de lucidez ao tratar do tema. "Lei não pode ser feita para marcar posição, mas para buscar soluções", declarou, avisando que os empresários que trabalham no setor aéreo "não podem ser tratados como bandidos, senão teremos problemas". O ministro comentou ainda que se houver decisão de se estabelecerem penas para as companhias por causa de overbooking, tem de estabelecer penas também para os passageiros que marcam suas passagens e não comparecem para o embarque. "Esta é uma matéria que tem de ser discutida sem preconceitos", declarou Jobim, que voltou a defender ajuste de tarifas aeroportuárias para incentivar o uso de aeroportos que estão subutilizados.

TÂNIA MONTEIRO, Agencia Estado

12 Setembro 2007 | 15h18

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