Jobim vai reduzir poder da Anac, informam deputados

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai perder poder e ficará restrita à fiscalização e regulação do setor aéreo. As concessões para o funcionamento de companhias aéreas e de rotas de vôo passarão a ser concedidas pela futura Secretaria Especial de Aviação Civil, subordinada ao Ministério da Defesa. As informações são de deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo depois de reunião hoje com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. A nova secretaria será criada por decreto, que já está na Casa Civil, e deverá ser comandada por Solange Vieira, que é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e foi levada para a Defesa por Jobim. Aos parlamentares, o ministro disse ainda que o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) ficará como a instância superior de todo o setor. "Haverá medidas de curto, médio e longo prazo", resumiu o deputado Rocha Loures (PMDB-MG), integrante da subcomissão da CPI do Apagão que estuda mudanças na legislação da aviação civil.

EUGÊNIA LOPES E TÂNIA MONTEIRO, Agencia Estado

06 Setembro 2007 | 20h31

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.