Jornal é condenado a indenizar ex-presidiário

O jornal Taperá, de Salto, a 102 quilômetros de São Paulo, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil ao ex-presidiário Valério Francisco de Moraes, de45 anos, por ter publicado notícia baseada em um boletim deocorrência colocado à disposição da imprensa pela Polícia Civil.A nota informava que, no dia 22 de janeiro do ano passado,quando cumpria prisão em regime semi-aberto, Moraes foraindiciado em inquérito porque teria tentado entrar na cadeia comuma porção de maconha. Caso a condenação seja mantida, o jornalpode fechar. O carcereiro de plantão, Ednilson Padilha do Amaral,acusou o preso de tê-lo tentado subornar com uma nota de R$ 10. O caso gerou um processo, no qual Moraes foi absolvido. Issolevou o preso a ingressar na Justiça, através do advogadoAlaciel Gonçalves, com uma ação de indenização por dano moral,alegando que a reportagem teve cunho "absolutamentesensacionalista e irresponsável, com o evidente intuito dealavancar vendas do Jornal Taperá". Alegava ainda que setratava de investigação de crime hediondo, feita em segredo deJustiça. Considerando que, com a divulgação do fato o presosofrera "dano moral em grau elevadíssimo", o advogado pediuindenização de R$ 800 mil. O jornal defendeu-se alegando que anotícia sequer foi a manchete principal da página policialdaquele dia, não teve chamada de primeira página e nãoapresentou foto. A ação foi julgada pelo juiz da 3ª Vara de Salto, Caramuru Afonso Francisco, o mesmo que absolveu Valério daacusação de pretender entrar com maconha na cadeia. O valor foifixado em R$ 100 mil. Os advogados Mário Dotta e Mário Dotta Júnior recorreramda sentença, alegando que a obrigação do sigilo nos casos emsegredo de Justiça é dos funcionários do Estado e não do jornal.Eles acrescentaram que a notícia é uma cópia fiel do Boletim deOcorrência e que o jornal não apresentou nenhum comentárioadicional ou conclusão pessoal do autor da matéria. Os advogadosalegaram ainda que o preso nunca demonstrou apreço pela própriahonra, "já que foi condenado em vários processos criminais,além daquele objeto da matéria jornalística". Em certidão juntada ao processo, consta que ele, depoisde ser absolvido no processo criminal pelo juiz da 3ª Vara, teveexpedido alvará de soltura, mas não foi colocado em liberdadepor ter outras condenações. O diretor do jornal Walter Lenzi disse que se acondenação for mantida terá que fechar o jornal, que funciona há37 anos. A empresa jornalística luta com dificuldades para tirarduas edições por semana, pois não possui gráfica. Para dar idéiado que considera "um exagero" no valor da indenização, lembraque a empresa Souza Cruz, a maior fabricante de cigarros do Paíse uma das maiores do mundo, foi condenada a pagar a mesmaimportância de R$ 100 mil ao ex-fumante Eduardo Ventura, quedesenvolveu uma grave doença vascular, depois de fumar por trêsdécadas, tendo a moléstia lhe causado a amputação das duaspernas. Lenzi distribuiu um comunicado pela internet aosveículos de comunicação da região alertando para o risco dadivulgação de notícias baseadas em boletins de ocorrência. "Setodos os juízes adotarem o mesmo entendimento, a sobrevivênciados veículos de comunicação será colocada em risco", disse.

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