Jovem presa com 20 homens teria feito sexo para poder comer

Secretaria de Direitos Humanos deve pedir que a jovem seja incluída no Programa de Proteção a Vítimas

Carlos Mendes, do Estadão,

21 de novembro de 2007 | 08h17

A jovem L., de 20 anos, que ficou presa 15 dias numa cela com 20 homens e denunciou ter sido estuprada e humilhada pelos presos, teria sido obrigada a manter relações sexuais com os detentos em troca de comida. A afirmação foi feita por integrantes do Conselho Tutelar à Rede Globo. Os responsáveis pela delegacia poderão ser demitidos, caso a denúncia seja comprovada. Presa 15 dias em cela com homens, mulher denuncia estupro no ParáPara a polícia, Abaetetuba é a "Medellín brasileira"  Segundo apurou o Estado, a jovem será incluída no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provit). O pedido deverá ser feito pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Presa por furto, L. denunciou que foi agredida e foi vítima de violência sexual na cadeia de Abaetetuba (PA). Libertada, teria sido ameaçada por policiais. A secretária de Segurança Pública, Vera Tavares, ex-presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), determinou às Corregedorias da Polícia Civil e do Sistema Penal que abram inquérito disciplinar para "apurar, responsabilizar e corrigir de imediato as distorções encontradas".  Desde 2001, entidades de defesa dos direitos humanos vêm alertando para graves violações nas cadeias e unidades de internação de jovens no Pará. Em 2001, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados alertou para a situação de jovens presas no centro de internação feminina do Pará. "Freqüentemente, os policiais tentavam convencer as meninas detidas em xadrezes a terem relações sexuais com eles", diz o relatório feito após inspeção no centro. Duas jovens disseram que os policiais "prometiam soltar as meninas, se elas concordassem em prestar favores sexuais". A polícia alegou que a jovem ficou na prisão com homens pela falta de uma ala feminina na cadeia e escapou por um "descuido" dos carcereiros. Também contestou a informação do Conselho Tutelar de que ela tem apenas 15 anos. Afirmou que a garota tem 20 anos, mas usava um documento falso para que parentes tivessem acesso ao programa Bolsa-Família, do governo federal. "Intolerável" Em nota, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou como "hedionda e intolerável" a prisão da jovem em cela com homens. "É algo impensável no mundo moderno, além de um grave ataque ao sistema constitucional", afirmou Britto, que pretende levar o tema para discussão na Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. Para ele, o episódio mostra o "descaso das autoridades brasileiras no que se refere ao sistema penitenciário". Os casos constam em relatório da organização internacional Human Rights Watch (HRW), de 2002. Segundo a organização, no Pará "tanto jovens como adultos relatam freqüentemente terem sofrido espancamentos e tortura nas mãos da polícia durante e após a prisão". Pesquisa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), apresentada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na semana passada, identificou 685 jovens presos em delegacias de polícia brasileiras - 7% dos 10.500 jovens atualmente internados no País. O levantamento apontou déficit de 3.396 vagas nas 366 unidades de internação - além de delegacias, estão abrigados em locais superlotados. Em inspeção aos centros de internação, em maio, o Conanda apontou o Espaço Recomeço, no Pará, como o pior do País. A unidade está superlotada desde 2002 - tem 138 adolescentes em um espaço com capacidade para 48. Os técnicos do Conanda dizem ter encontrado jovens apinhados em celas sem luz, com vazamento de esgoto e sem camas - eles dividiam redes. A unidade já foi palco de rebeliões e fugas, a última no dia 8. A Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap), responsável pelo atendimento dos jovens, admitiu a superlotação e disse que aguarda a liberação de espaço para transferir os internos e reformar a unidade. "O sistema de internação de jovens no Pará apresenta os mesmos problemas de presídios de adultos, como superlotação, violência e custo alto", diz o advogado Ariel de Castro Alves, do Conanda.  (Colaborou Adriana Carranca, do Estadão.)

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