Jovem processa governo do AM por ter sido presa com homens

Em março último, mulher de 18 anos ficou em uma cela durante 14 horas; ela pedirá indenização de R$ 380 mil

Liege Albuquerque, de O Estado de S.Paulo,

03 de dezembro de 2007 | 12h08

Uma estudante universitária de 18 anos que não quer ter seu nome revelado deve processar o Estado do Amazonas por ter sido detida em uma cela durante 14 horas com dois homens, pernoitando na sede do 6.º Distrito Policial de Manaus entre os dias 19 e 20 de março deste ano. Segundo o advogado da família, José Carlos Valim, na terça-feira, 4, ele deve representar junto à Vara Especializada da Fazenda Pública contra o Estado, cobrando uma indenização por danos morais de mil salários mínimos, hoje correspondente a R$ 380 mil.  Ellen Gracie reconhece falha do Judiciário no caso da menor L.  "A família já tinha entrado em contato com o escritório em março, logo depois do ocorrido, mas estavam recebendo ameaças e resolveram colocar agora na mídia para tentar se proteger, com o exemplo do Pará", afirmou o advogado. A mãe da universitária, Goreth Garcia Marques, relatou que, no mesmo dia, duas outras mulheres foram presas pouco antes de a jovem ter sido liberada. "Isso de mulher ficar em mesma cela que homens deve ser comum por aqui, mas não para nós. Quando soubemos que ela tinha sido presa, mais de seis horas depois, ficamos eu e o pai dela de plantão em frente à delegacia por mais de oito horas até falarmos com o delegado que a liberou depois de verificar que não houve flagrante. Se não estivéssemos de vigília, não sei o que poderia ter acontecido com ela". De acordo com a assessoria do secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sá Cavalcante, nenhuma denúncia sobre o tratamento dado à garota foi feita na Corregedoria e que só será investigado "se houver denúncia formal e comprovada responsabilidade de qualquer dos agentes policiais". Segundo nota oficial da Secretaria, "causa estranheza que um acontecimento de há oito meses só agora tenha sido dado conhecimento e ainda por meio da imprensa. Parece ser oportunista a tentativa de associar essa suposta ocorrência ao caso real havido no Pará". Goreth reagiu indignada ao ser informada de que sua denúncia "parece ser oportunista" aos olhos da Secretaria de Segurança. "O fato de ela ter ficado com dois homens na delegacia é gravíssimo, mas não é só o que nos motivou e motiva. E temos testemunhas de que ela foi colocada junto com homens sim, tanto de um dos presos quanto de um colega de meu marido, que trabalha no Conselho Tutelar da Zona Norte e pôde ir até a cela", afirmou. "Há muitos detalhes graves acumulados, como o fato de ela ter sido presa e não ter tido o direito de nos telefonar. Quem acabou nos dando a dica, já que achávamos que ela estava na faculdade à noite, foi a mulher do próprio homem que mandou prendê-la. Durante as 14 horas em que ficou presa, minha filha passou fome, sede, foi humilhada pelos policiais e pelo delegado", disse. Segundo Goreth, a filha foi presa acusada de ter se apropriado de dinheiro de cobranças que o patrão, Eduardo Monteiro Melo, mandava que ela cobrasse de clientes de um comércio. Eduardo foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado. Na versão da mãe da garota, o patrão não assinou sua carteira de trabalho, a demitiu e sugeriu que ela ficasse com o dinheiro de algumas cobranças como ressarcimento por quebra de contrato e, quando ela voltava à tarde do dia 19 de uma dessas cobranças, ele a esperava com policiais que a levaram à delegacia. A reportagem tentou falar com o delegado plantonista do 6.º DP naquela data, Carlos César Rufino Mendonça, mas não obteve sucesso. Na tarde desta segunda-feira, a uma rádio local, ele afirmou que desconhece que a moça tivesse em cela com homens e que só foi responsável por interrogá-la. A assessoria da Polícia Civil informou que, ao contrário do que afirma, a moça não ficou por 14 horas presa, mas sim por seis horas, depois de interrogada por período não determinado. Caso L. O caso é divulgado duas semanas após a denúncia de que a menor L., de 15 anos, ficou 24 dias presa em uma cela com 20 homens no município de Abaetetuba, no interior do Pará. Os abusos causaram revolta em todo o País. Na sexta-feira, 30, a Procuradoria-Geral de Justiça do Pará e a Corregedoria do órgão concluíram, após visita dos representantes a Abaetetuba, que o Ministério Público (MP) do Estado não teve nenhuma responsabilidade pela violência física, moral e sexual sofrida por L., que foi estuprada no período em que ficou presa em uma cela masculina. O MP negou que tivesse conhecimento prévio da situação em que se encontrava a menor na delegacia. Os procuradores receberam documentos que comprovariam que mutirões realizados na cidade são feitos dentro das dependências do Fórum, "não implicando em deslocamento de promotores até a delegacia", uma vez que o objetivo deles seria "dar andamento célere aos processos de réus presos".  Matéria ampliada às 18h59

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