Jovens vivem em contêineres

CNJ descobriu celas sem banheiro e ao relento no ES

Mariângela Gallucci, O Estadao de S.Paulo

21 de maio de 2009 | 00h00

Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriram ontem que adolescentes acusados de cometer infrações estão alojados em contêineres em duas unidades de internação na região da Grande Vitória, no Espírito Santo. Os contêineres são celas metálicas que não têm cobertura nem banheiro e água encanada. "É uma tragédia do ponto de vista dos direitos humanos", resumiu o juiz auxiliar da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos, que participa da inspeção em prisões. Diante da gravidade da situação, nos próximos dias o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deverá ir a Vitória para iniciar um mutirão carcerário que avaliará a situação dos presos no Estado. "Isso é muito sério e precisa ser tratado nos mutirões para resolver essas pendências e acabar com as irregularidades", disse Santos. Nas prisões capixabas há cerca de 10 mil presos. A expectativa é de que o mutirão beneficie pelo menos 30% dos presos com soltura e mudança de regime de cumprimento de pena, entre outras garantias. Santos relatou que as condições de higiene e saúde nas celas metálicas dos jovens também são muito ruins. Como as celas estão "ao relento", os presos estão sujeitos a tomar chuva e sol escaldante. "Nos dias de sol, teremos temperatura imprópria para a convivência e habitação humana", disse o juiz. Como não há banheiro, "os dejetos ficam no chão". Pela manhã, o chão é lavado e os dejetos escorrem ao lado dos contêineres, disse Santos.Outra descoberta feita pelos juízes é de que nas celas não há separação por faixa etária. "Há rapazes de 18 anos com meninos de 12", disse Santos. "Também encontramos muitos menores com prazos de permanência no abrigo extrapolados em 90 ou 120 dias."

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