Juiz apura denúncias de abusos na P-2 de Venceslau

Em cartas, presos reclamam de maus-tratos; em meio à tensão, penitenciária tem novo diretor

Josmar Jozino, O Estadao de S.Paulo

10 de dezembro de 2008 | 00h00

O juiz-corregedor dos Presídios da Comarca da Capital, Cláudio do Prado Amaral, apura denúncias de abusos, maus-tratos e espancamentos de presos na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no oeste do Estado. O magistrado recebeu pelo menos 200 cartas com reclamações de detentos. A maior queixa dos presidiários é em relação ao dia de visita, quando suas mulheres, mães e filhos ficam quatro horas trancados nas celas.O relacionamento entre presos e funcionários está cada vez mais difícil na P-2 de Venceslau, considerada grande foco de tensão no sistema prisional do Estado. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) resolveu trocar a diretoria da unidade. Em meio à tensão, Luís Fernando Negrão Bizzotto assume hoje o cargo de diretor-geral em substituição a Paulo César Coutinho, que deverá dirigir a Penitenciária 1 de Avaré.A P-2 de Venceslau vive seu maior período de turbulência desde maio de 2006, quando 865 presos apontados como integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) foram isolados no presídio. Por causa desse isolamento, São Paulo enfrentou uma onda de ataques do crime organizado. No último dia 28, um escândalo abalou ainda mais a situação na P-2 de Venceslau. Funcionários encontraram três celulares em meio a esfihas enviadas aos presos, feitas por detentos da Penitenciária 1 de Presidente Bernardes, a 40 Km. Na sexta-feira, um dos aparelhos foi encontrado numa cela. Segundo agentes penitenciários, os oito presos se recusaram a entregar o equipamento, atearam fogo na cela e se queimaram. Já os advogados dos detentos disseram que seus clientes foram espancados, torturados e queimados. Ainda de acordo com os agentes, sábado passado, um funcionário foi pego pelo pescoço por um preso, no setor de saúde, e não morreu por sorte. Os detentos, por sua vez, denunciam abusos por parte de funcionários e homens do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), espécie de tropa de elite da SAP, criada para conter rebeliões e motins.Nas cartas, os presos reclamam de espancamentos, falta de acompanhamento médico e de atendimento jurídico. As maiores queixas ficam por conta dos parentes trancados nas celas nos dias de visita.A reportagem teve acesso às cartas, protocoladas no Departamento de Execuções Criminais (Decrim), no dia 6. A maioria das correspondências foi escrita no mês passado. Os presos afirmam que homens do GIR, sempre encapuzados e armados, agridem os detentos constantemente. A SAP nega as agressões e diz que a disciplina na P-2 de Venceslau tem de ser rígida porque os presos, além de perigosos, não são ressocializáveis, são integrantes de facção criminosa e oferecem riscos à sociedade.Já o juiz-corregedor afirmou que os parentes dos presos não podem ter a liberdade privada nos dias de visita. Em entrevista ontem, ele admitiu que jamais pisou na P-2 de Venceslau. "Não posso viajar 650 Km e deixar de cuidar de 15 mil feitos aqui na Capital. É frustrante", disse. O magistrado, no entanto, pediu à diretoria do presídio explicações sobre as denúncias.

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