Juiz atira para o alto e é preso em Alagoas

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, aguarda o resultado de exames de corpo de delito para concluir o processo sobre a prisão do juiz Luiz Antônio Bittencourt de Araújo, acusado de perturbação da ordem e porte ilegal de arma.Ele é titular da Vara de Entorpecentes da capital e está à disposição da Corregedoria-Geral de Justiça. Bittencourt é filho do desembargador aposentado José Agnaldo Araújo.Bittencourt foi preso na madrugada do último sábado por policiais militares quando teve seu carro interceptado por viaturas policiais, na orla marítima da Pajuçara, depois de dar um tiro de pistola Glock (austríaca) na porta do bar e restaurante Gouveia, que fica a poucos quilômetros do local da prisão.O magistrado foi levado para o prédio do Tribunal, onde ficou detido até às 15 horas, na sala do presidente.Depois de ser ouvido pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Bittencourt pagou fiança de R$ 1.000,00, em cheque, e foi liberado. Antes, porém, ele foi submetido a exame de corpo de delito, solicitado por seu advogado, Fábio Ferrario, que acompanhou os depoimentos sobre o caso, junto com um diretor da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), juiz Alexandre Lenine.O magistrado disse, em depoimento ao presidente do TJ, que deu o tiro para cima para espantar menores infratores, que tentavam assaltá-lo à saída do restaurante, por volta das 4h30 da manhã de sábado. O tiro teria sido presenciado por policiais que passavam pelo local, numa viatura.Segundo o juiz, os policiais ouviram sua queixa e deixaram que ele fosse embora, mas seu carro foi interceptado por outra viatura. A prisão foi efetuada pelo tenente PM Xavier, seguindo ordens do major PM Valter do Vale. O juiz diz que sua arma estava no banco do carro e que ele foi arrancado do carro, jogado no asfalto, algemado e colocado na viatura da PM.O tenente Xavier diz que o juiz estava de arma em punho e não queria se entregar, por isso foi precisou agir com uma certa força, para poder prendê-lo. Depois da prisão, a viatura da PM ainda rodou como juiz preso por várias horas pela cidade, até que os policiais foram instruídos a levá-lo para a sede do Tribunal de Justiça.Segundo a assessoria jurídica do Tribunal, o juiz foi ouvido pelo desembargador Fernando Tourinho, que ouviu também os policiais e mais duas testemunhas do fato: um taxista e um segurança do restaurante. Os dois estavam no local do tiro e confirmaram a versão do magistrado, de tentativa de assalto por parte dos menores delinqüentes (viciados em cola de sapateiro).O juiz foi encaminhado ao presidente do TJ porque tem foro privilegiado. De acordo com a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 - conhecida por Lei Orgânica da Magistratura - em seu artigo 33, inciso 2º, o juiz quando preso em flagrante deve ser levado de imediato ao presidente do Tribunal de Justiça, a quem cabe dar início ao procedimento investigatório, ouvindo todas as partes envolvidas no fato delituoso.O juiz Fábio Bittencourt pode responder por porte ilegal de arma, porque a pistola Glock, calibre 380, que ele usou para atirar é de fabricação austríaca e tinha um dispositivo de rajada, dando-lhe poder de fogo semelhante a uma minimetralhadora. O juiz pode também ser enquadrado por perturbação da ordem, direção perigosa e desacato à autoridade policial.O resultado dos exames de corpo de delito, que foram realizados no sábado à tarde, no Instituto Médico Legal de Maceió, deve ficar pronto nessa terça-feira. Além do juiz, foram submetidos a exame o amigo dele César Botelho e o tenente Xavier. O exame foi solicitado pelo advogado do magistrado, Fábio Ferrario.Para Fernando Tourinho, a atitude do juiz Fábio Bitencourt foi ?natural?, já que ele reagiu a uma tentativa de assalto. Além disso, Tourinho considerou ?normal? o magistrado estar portando uma arma importada. ?Qualquer um pode ter uma arma desse tipo?, afirmou Tourinho, em entrevista a uma emissora da TV local. A pistola Glock custa no mercado local cerca de R$ 2.500,00.

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