Juiz autoriza abertura de lojas de shopping no Dia de Finados

O juiz Paulo Leandro Silva, da 2ª Vara da Justiça Federal de Sorocaba, concedeu liminar nesta sexta-feira autorizando as 170 lojas do shopping Esplanada, o maior da cidade, a abrirem asportas para atender os consumidores neste sábado.A decisão vale para todos os feriados até ojulgamento do processo no mérito. O funcionamento vinha sendo impedido pela Subdelegacia Regional do Trabalho, por solicitação do Sindicato dos Empregados do Comércio.De acordo com o sindicato, a legislação municipal autoriza o funcionamento facultativo das lojas apenas aos domingos. A Associação dos Lojistas do Esplanada entrou com o pedido de liminar, alegando que o fechamento causa graves prejuízoseconômicos às lojas.Segundo o presidente Marcelo Briesi, um sábado fechado representa perda de 10% a 15% no faturamento mensal. Ele disse que os funcionáriostambém são prejudicados, pois deixam de faturar as comissões por venda.O juiz entendeu que não existe proibição constitucional para o trabalho realizado aos domingos e feriados. Ele ressalvou que deve ser garantido o direito ao repouso semanalremunerado. O sindicato dos empregados informou que o seu departamento jurídicotentará cassar a liminar.

Agencia Estado,

01 de novembro de 2002 | 17h32

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