Juiz determina que S. fique com pai no Brasil

Goldman ganha direito de permanecer com o menino até a solução final sobre guarda

Alexandre Rodrigues, RIO, O Estadao de S.Paulo

19 de junho de 2009 | 00h00

Depois de ter determinado a volta do menino S., de 9 anos, aos Estados Unidos para que viva com seu pai biológico, David Goldman, até que a corte de New Jersey decida sobre a sua guarda, o juiz federal substituto da 16º Vara Federal do Rio, Rafael Pereira Pinto, deu nova decisão em favor do americano na última terça-feira. Transferiu de New Jersey para o Rio a transição da guarda provisória de S. entre o padrasto, João Paulo Lins e Silva, e o pai.Pela decisão, Goldman tem o direito de ficar com o menino ininterruptamente se permanecer no Brasil durante o processo de apelação no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, do Rio, a quem coube a solução do caso com o arquivamento do Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. As noites de sábado e os domingos e feriados ficariam reservados ao padrasto e aos avós maternos, com quem o menino mora hoje. Caso Goldman tenha de retornar aos Estados Unidos, o menino ficaria com o padrasto. S. é disputado na Justiça por Lins e Silva e Goldman desde que a mãe dele morreu, no ano passado.O juiz usou como justificativa o texto da liminar do TRF, que suspendeu apenas o prazo de entrega do menino em 48 horas ao consulado americano. A decisão da corte superior faculta ao magistrado essa mudança e registra que "não há dúvida de que o menor precisa voltar a ter contato com o pai o quanto antes". O advogado do padrasto, Sérgio Tostes, informou que deve recorrer ao TRF da nova decisão, mas afirmou que a medida é mais adequada aos anseios da família brasileira de S.. Embora lute para manter a guarda do menino, o que a família quer agora é que ele não seja obrigado a viajar repentinamente para os EUA, já que S. teria dito que não deseja isso. No entanto, o advogado vai argumentar que Goldman não tem residência no Rio e estrutura para manter as condições de vida que o menino tem com a família brasileira."A decisão do juiz é totalmente extravagante e mostra o reconhecimento dele de que errou ao determinar uma viagem em menos de 48 horas e o cumprimento de um acordo naquele país, fora de sua jurisdição. Para a família, já é uma melhora, já que ele não precisará viajar aos EUA", afirmou Tostes. Ele lembrou que o TRF deve julgar em breve a ação cautelar ajuizada por ele que pede a suspensão da sentença durante a apelação. Se a resposta for positiva para o padrasto, as medidas de Pereira Pinto são invalidadas.Procurados pelo Estado, Goldman e seu advogado, Ricardo Zamariola, não retornaram os contatos. Amigos que o ajudam em sua campanha para o retorno do filho especularam que ele teria dificuldades para se estabelecer no Brasil. FRASESérgio TostesAdvogado do padrasto, João Paulo Lins e Silva"A decisão do juiz é totalmente extravagante e mostra o reconhecimento dele de que errou ao determinar uma viagem em menos de 48 horas e o cumprimento de um acordo naquele país, fora de sua jurisdição. Para a família, já é uma melhora, já que ele não precisará viajar para os EUA"

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