Juiz divide processo e marca audiências sobre o caso Kiss, em Santa Maria

Sobreviventes e testemunhas do incêndio na boate começarão a ser ouvidos a partir do dia 26

Elder Ogliari, O Estado de S. Paulo

04 de junho de 2013 | 19h36

PORTO ALEGRE – O juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, determinou a divisão do processo que apura as responsabilidades pelo incêndio da boate Kiss tragédia que matou 242 pessoas no final de janeiro. Os sócios da casa noturna Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann e os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, da banda Gurizada Fandangueira responderão por homicídio tentado e consumado.

Em processo separado, o ex-sócio da boate Élton Cristiano Uroda e o contador Volmir Astor Panzer responderão por falso testemunho e os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze por fraude processual. A pedido do Ministério Público, o juiz também deferiu o arquivamento da acusação contra os servidores municipais Miguel Caetano Passini e Beloyannes Orengo de Pietro Júnior por não verificar indícios de negligência na atuação deles.

No caso de falso testemunho e fraude processual, a instrução é mais simples, baseada essencialmente em provas documentais, e a sentença poderá definida com maior celeridade. Já no julgamento por homicídio, que pode ir a júri popular, a instrução é complexa e exige audiências com vítimas, testemunhas e réus, busca e análise de provas periciais e até mesmo uma reconstituição dos fatos.

As audiências com vítimas e testemunhas começam dia 26 de junho. O juiz rechaçou pedidos dos advogados de defesa que queriam que todos os sobreviventes e todas as pessoas que prestaram depoimentos no inquérito policial fossem ouvidas. Também estabeleceu que o número de testemunhas apontadas por fato fique limitado a oito, conforme determinação legal. A defesa de Spohr havia arrolado 32 nomes. A reconstituição do momento da tragédia ainda não está descartada, mas depende de uma avaliação do Instituto Geral de Perícias, que vai dizer se é possível levar centenas de pessoas para dentro do prédio da Kiss.

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