Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriram nesta quarta-feira, 20, que menores acusados de cometer infrações estão alojados em contêineres em duas unidades de internação localizadas na região da Grande Vitória, no Espírito Santo. Os contêineres são celas metálicas que não têm cobertura e nem banheiro e água encanada. "Uma tragédia do ponto de vista dos direitos humanos", resumiu o juiz auxiliar da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos, que participa da inspeção realizada pelo conselho em estabelecimentos prisionais capixabas.
Diante da gravidade da situação, nos próximos dias o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deverá ir a Vitória para iniciar um mutirão carcerário que avaliará a situação dos presos no Estado. "Tudo isso é muito sério e precisa ser tratado nos mutirões para resolver essas pendências e acabar com as irregularidades", disse Santos. Nas unidades prisionais capixabas existem cerca de 10 mil presos. A expectativa é de que o mutirão beneficie pelo menos 30% dos presos com soltura, mudança de regime de cumprimento de pena, entre outras garantias.
Santos relatou que as condições de higiene e saúde nas celas metálicas dos jovens também são muito ruins. Como as celas estão alojadas "no relento", os presos estão sujeitos a tomar chuva e sol escaldante. "Nos dias de sol, teremos temperatura imprópria para a convivência e habitação humana", dis se o juiz. Como não há banheiro, "os dejetos são feitos no chão". Pela manhã, o chão é lavado e os dejetos são escorridos ao lado dos contêineres, contou Santos.
Outra descoberta feita pelos juízes é que nas celas não há separação por faixa etária. "Tem celas sem separação por idade, com rapazes de 18 anos junto com meninos de 12", disse Santos. "Também encontramos muitos menores com prazos de permanência no abrigo extrapolados em 90 ou 120 dias e sem a menor condição de habitabilidade", afirmou.
Em uma inspeção feita no início da semana na Casa de Custódia de Viana, que abriga adultos, os integrantes do CNJ descobriram que os presos circulam livremente pelos pavilhões porque as divisórias das celas foram quebradas. Também foi verificado que não existe separação entre presos provisórios e condenados.
A fiscalização no sistema prisional do Estado foi iniciada na segunda, 18. Santos também já esteve na Casa de Custódia de Viana, onde verificou que os presos circulam livremente porque as celas foram quebradas. O resultado das visitas serão reunidos num relatório, cujo destino será a Corregedoria Nacional da Justiça.
