Juiz estadual do Amazonas é afastado após libertar 38 presos

Juiz teria recebido propina para libertar os presos, segundo relator do caso

O juiz estadual do Amazonas Francisco de Assis Ataíde foi afastado nesta quarta-feira, 13, por 30 dias por "erro procedimental" por ter libertado 38 presos durante seu plantão antes do feriado de Sete de Setembro. O afastamento cautelar, decidido pelo Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça, não implica em suspensão de salário. "Até agora não recebi nenhuma reclamação formal sobre meus atos, nenhum pedido para me apresentar ao Tribunal", afirmou o juiz afastado, que é titular da 4ª Vara Criminal de Manaus. O juiz afirmou que, ao ser informado formalmente, vai pedir o afastamento de seu julgado dois dos desembargadores e um membro do Ministério Público, que considera suspeitos para julgá-lo, os desembargadores Hosannah Florêncio, Domingos Chalub e Vicente Cruz, procurador-geral do Ministério Público Estadual. Segundo o relator do caso, Domingos Chalub, há suspeitas que o juiz teria recebido propina para libertar os presos. Os 38 presos libertados por habeas-corpus no dia 3 foram libertados no dia 6 e aguardavam julgamento em presídios da capital por crimes como assaltos, homicídios e narcotráfico. O Tribunal decidiu revogar todos os atos do juiz durante seu plantão, de 28 de agosto a 3 de setembro. Ataíde afirmou que todas as suas solturas podem ser explicadas e serão entregues em sua defesa. "É um calhamaço de papel, não é papel higiênico, tenho tudo documentado". Um dos exemplos foi a de seis supostos assaltantes, que teriam realizado o crime em Maués, município a 502 quilômetros de Manaus, foram transferidos para Manaus há cerca de dois anos e que estariam aguardando esse tempo sem julgamento. "Se eu tivesse soltado engravatados ninguém estava falando nada, mas se é preto, pobre ou puta, acontece esse espetáculo de pirotecnia", afirmou o juiz. Ministério Público Nenhuma das 38 solturas do juiz teve parecer do Ministério Público. Segundo o juiz, ele nunca, mesmo fora de plantões, consultou o Ministério Público antes de tomar suas decisões. "Não vou pedir a bênção a essa personalidade apática (o MP) ou de quem quer que seja para decidir o que é legítimo". O juiz informou que vai pedir sua aposentadoria, qualquer que seja a decisão sobre um possível afastamento definitivo, que deve sair em até 45 dias.