Juiz manda Gol indenizar família em US$ 1 milhão

É a primeira sentença favorável às famílias de vítimas da tragédia; companhia havia oferecido 350 mínimos

Nicola Pamplona, O Estadao de S.Paulo

07 Setembro 2001 | 00h00

A Justiça do Rio condenou a Gol a pagar valor equivalente a US$ 1 milhão à família de Quézia Gonçalves Moreira, vítima do acidente com o vôo 1907, que caiu após se chocar com um jato executivo em setembro do ano passado. Trata-se da primeira sentença favorável às famílias de vítimas da tragédia, que matou 154 pessoas. Segundo a sentença proferida pelo juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível do Rio, os pais e o irmão de Quézia têm direito a R$ 380 mil cada um a título de indenização. Além disso, a companhia deverá pagar pensão de R$ 999.426,22 aos três como compensação pela perda da contribuição da vítima nas despesas domésticas. No total, portanto, a Gol foi condenada a pagar R$ 2.139.426,42, ou cerca US$ 1.091.544, pela cotação de ontem. O advogado da família, João Tancredo, afirmou que a decisão é histórica e pode servir de parâmetro para outros casos envolvendo vítimas de acidentes aéreos no Brasil. "A sentença mostra que a Justiça brasileira não é Justiça de segunda classe, já que o processo foi rápido e concede indenização em valores equivalentes aos concedidos no exterior", destacou o defensor, lembrando que o processo foi iniciado há apenas seis meses. No acidente do Fokker 100 da TAM, ocorrido em 1996, famílias que recorreram no Brasil ganharam um quinto do valor obtido pelas que foram à Justiça americana. Ontem, a Gol propôs indenização de 350 salários mínimos, alegando que são compatíveis com outros casos já julgados no País. A família já vinha recebendo uma pensão de cerca de R$ 500 por mês a título de tutela antecipada, uma espécie de pensão provisória paga até que os valores finais sejam depositados. Quézia atuava como especialista em medição no Inmetro, com salário de R$ 900. Estava no vôo 1907 voltando de uma viagem de trabalho a Manaus. O novo valor definido ontem pelo juiz considerou, entre outras coisas, os rendimentos que a vítima, que tinha 21 anos, teria com o novo emprego de operadora de dutos de petróleo e gás na Transpetro, subsidiária da Petrobrás, para o qual havia sido convocada dias antes do acidente. "O que se vê dos depoimentos pessoais e testemunhais hoje colhidos é a manifestação de dor extrema de pais que perderam uma filha em plena juventude com o futuro aberto e escancarado", escreveu o magistrado, em sua sentença. CHORO Durante a audiência, foram ouvidos o pai de Quézia, João Batista Moreira, um funcionário da Transpetro e uma amiga da família. A mãe da vítima, Martha, estava bastante abalada e não conteve o choro ao falar das lembranças de como foram os primeiros dias após a tragédia. Os familiares só puderam reconhecer e enterrar a filha mais de 15 dias após o acidente, devido às dificuldades no resgate das vítimas em meio à Floresta Amazônica. Ontem, a família não quis dar entrevistas. A Gol não quis comentar a decisão da Justiça. Mas, por meio de sua Assessoria de Imprensa, informou que vai recorrer.

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