Juiz pede que Ministério Público investigue site de mata-mosquitos

Blog oficial da entidade convocava militantes para eventos a favor da petista Dilma Rousseff, o que é proibido por lei

Bruno Boghossian / RIO, O Estado de S.Paulo

26 Outubro 2010 | 00h00

O coordenador de Fiscalização e Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), juiz Paulo César Vieira de Carvalho Filho, enviou ao Ministério Público Eleitoral o material divulgado na internet em que o Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva do Rio (Sintsaúde-RJ) apoia a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Até ontem, o blog oficial da entidade convocava militantes para eventos a favor da petista. Depois que a equipe do Estado publicou reportagem sobre o site e conversou com a direção do sindicato, parte do material foi retirada da página.

Integrantes do Sintsaúde participaram da manifestação que causou tumulto durante evento de campanha do candidato José Serra (PSDB), em Campo Grande, na zona oeste do Rio. Na confusão, o tucano foi atingido na cabeça por um objeto e interrompeu a caminhada. A direção do sindicato alega que fazia um protesto e acusa os seguranças do candidato de truculência.

Até o início da noite de ontem, a procuradora regional eleitoral no Rio, Mônica Campos de Ré, ainda não havia recebido o material enviado pelo TRE, que mostra a propaganda do Sintsaúde a favor de Dilma. Por se tratar de assunto relacionado à campanha presidencial, as imagens serão encaminhadas à Procuradoria-Geral Eleitoral, em Brasília.

Segundo Paulo de Carvalho Filho, a Justiça pode determinar que o material seja retirado do blog e aplicar multas ao Sintsaúde. Ainda de acordo com o juiz, Dilma também pode receber multa caso haja provas de que tinha conhecimento da prática e de que era beneficiada pelo material.

"A lei veda expressamente a propaganda política em site de qualquer pessoa jurídica pública ou privada. Além disso, o sindicato é uma instituição que recebe verba controlável por órgãos públicos", afirmou Carvalho Filho.

Defesa. Apesar de o conteúdo ter sido retirado do ar após os contatos feitos pelo Estado, o diretor do Sintsaúde, José Ribamar de Lima, negou que haja irregularidades no conteúdo do blog mantido pela entidade.

"Em momento algum o material foi colocado de forma a apoiar este ou aquele candidato. Nas nossas páginas, apenas convocamos os companheiros para nossas atividades", disse. "Creio que tudo está dentro da lei."

Uma nota publicada no blog do sindicato no dia 18 de outubro, acessada no domingo, convocava os militantes para uma manifestação a favor de Dilma na Central do Brasil. O texto dizia: "Venha dar sua contribuição a nossa causa, Dilma 13, presidenta do Brasil." Ontem pela manhã, a mensagem havia sido apagada. O mesmo aconteceu com uma nota que anunciava o lançamento do programa de governo da petista para a área da saúde.

Ribamar defendeu também a atuação dos manifestantes na última quarta-feira e afirmou que vai processar o candidato tucano por conta de sua declarações. "Ele (Serra) teve uma fala muito ruim, ao nos chamar de fascistas."

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.