Juiz precisa levar em conta desejo da criança

Advogados dizem que, hoje, vontade do menor deve ser fundamental no veredicto sobre disputa de guarda

Bruno Paes Manso, O Estadao de S.Paulo

28 Fevereiro 2009 | 00h00

No começo de 2002, poucos dias depois da morte de Cássia Eller, iniciou-se uma disputa polêmica pela guarda do filho da cantora, Francisco Eller, o Chicão, na época com 8 anos, que prometia se estender na Justiça. Maria Eugênia Vieira Martins, companheira de Cássia que cuidara de Chicão desde o nascimento, iria disputar a guarda com o avô da criança, Altair Eller, pai da cantora, que vivia em Fortaleza. Onze meses depois, contudo, a Justiça já havia dado o veredicto. A mãe afetiva de Chicão, Maria Eugênia, ficaria com a criança. Mais do que os laços biológicos com o avô, o Judiciário entendeu que o garoto iria sofrer menos se permanecesse no mesmo lar com aquela que ele considerava sua mãe. Alguns elementos na disputa facilitaram a decisão. Chicão havia visitado o avô apenas duas vezes na vida. Eugênia era uma mãe dedicada e dava uma boa educação para a criança. "Mas o fator decisivo para a decisão do juiz foi a opinião do Chicão, que na entrevista disse que queria ficar com Eugênia, a quem ele chamava de mãe", explica a advogada Alessandra Barroso, que na época defendeu os interesses de Eugênia. De acordo com advogados ouvidos pelo Estado, a opinião da criança deve ser considerada como decisiva para nortear os veredictos da Justiça em caso de disputa de guarda e luta por adoção. "A vontade dela é o que mais interessa. Em tese, mesmo uma criança de 8 anos deve ser ouvida. É a melhor maneira para saber o que ela prefere", diz o advogado Álvaro Villaça Azevedo, professor titular de Direito Civil da Universidade de São Paulo. Os especialistas alertam, no entanto, que em casos como o de David Goldman existem alguns complicadores que devem ser levados em consideração. Na Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, assinada em Haia, na Holanda, em 1980, da qual Brasil e Estados Unidos são signatários, as autoridades dos países para onde a criança for levada se comprometem a agir para providenciar o retorno dela e garantir que a batalha jurídica ocorra onde viviam os pais e a criança. Não foi o que ocorreu com S., que vive há quatro anos no Brasil. "O desrespeito a uma exigência como essa pode determinar a decisão da criança na hora de ela decidir entre viver no Brasil e voltar para os Estados Unidos", pondera a advogada Sandra Vilela, especializada em Direito de Família. Se os debates jurídicos em torno da guarda já são complicados, no caso da adoção fica ainda mais difícil uma decisão favorável a um padrasto quando existe um pai biológico disposto a cuidar do filho. "O pai biológico só é destituído do poder familiar em casos de faltas gravíssimas, que devem ser devidamente comprovadas na Justiça. Caso contrário, não há o que discutir. O filho é do pai biológico", diz o advogado Vicente De Camilles Neto. TORCIDA Se os diversos lados da polêmica disputa pelo garoto S. ainda não permitem a advogados e especialistas concluírem quem tem razão no caso, existem alguns grupos de homens brasileiros que já formaram um juízo a esse respeito e torcem para que David Goldman, o pai americano, consiga a guarda do filho o quanto antes. Eles são ex-maridos que se separaram das mulheres depois de muitas brigas, perderam a guarda da criança e sofrem com os impedimentos na Justiça para conseguir manter contato com seus filhos. Para chamar a atenção da sociedade para o assunto, eles se reúnem em associações, como a de Pais e Mães Separados (Apase) e Pais Por Justiça, que, entre outras atividades, realizam manifestações como colocar bonequinhos com os olhos vendados na Praia de Copacabana ou diante do Congresso Nacional, para denunciar injustiças vividas pelos homens em casos de separações litigiosas. "Vivemos em uma sociedade machista e as mulheres sofrem muito com isso. Mas, na hora da separação, essa visão preconceituosa desfavorece o homem. Se a mulher quiser impedir o pai de ver a criança, basta uma denúncia para conseguir uma liminar capaz de impedir o homem de ver o filho por anos", diz Nildo Fernandes Silva, representante do Pais Por Justiça em São Paulo. A advogada Alexandra Ullman, especializada em família, diz que o problema tem crescido nos últimos anos. Até 2005, ela tinha no escritório somente um caso de pai recorrendo contra denúncias supostamente falsas da ex-mulher que o impediam de ver o filho. Hoje são 25. "Em um deles, o pai foi acusado de falso abuso sexual. Levou nove anos para provar que a acusação era falsa. Tempo suficiente para que ele perdesse todos os laços com o filho. Aparecem situações como essas", diz. Depois de viver o drama na pele, o cineasta carioca Alan Minas, de 40 anos, reuniu algumas dessas histórias para levar para as telas de cinema. Em abril, fica pronto o documentário Morte Inventada, que traz dramas reais enfrentados pelos pais que foram impedidos pela mãe de verem seus filhos. Aos 40 anos, ele tem uma filha de 7 e luta há cinco anos com a mãe para conseguir visitá-la. "No caso do americano, existem características que se repetem muito nas separações litigiosas. A fuga das mulheres para longe do marido, o apoio financeiro da família e do padrasto, que se junta a ela para afastar o pai. São casos que vemos se repetir aos montes."

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.