Juiz pune Google por blogs que criticam prefeito no CE

O juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, da 1.ª Vara da Comarca de Várzea Alegre (CE), determinou o bloqueio de R$ 225 mil das contas do Google Brasil Internet por descumprimento de ordens judiciais em ação movida pelo prefeito da cidade, José Helder Máximo de Carvalho (PMDB). O prefeito pediu à Justiça a retirada do ar de três blogs hospedados pelo Google.

Carmen Pompeu, O Estado de S.Paulo

20 Agosto 2011 | 00h00

Carvalho afirmou que os sites denigrem a sua imagem por meio de textos anônimos, que o acusam de corrupção e desvio de verbas públicas. Ele alegou que os responsáveis pela alimentação dos blogs são ocultados pelo provedor.

Em fevereiro, o juiz titular da comarca, Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, ordenara ao Google que removesse as páginas e indicasse os responsáveis por sua produção. A empresa recorreu. Alegou o direito constitucional à informação e a impossibilidade de fornecer dados dos criadores dos blogs.

Em nova decisão, em maio, o juiz aplicou multa diária de R$ 5 mil em caso de novo descumprimento. O Google não recuou. O juiz então bloqueou as contas da empresa.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.