Juíza manda soltar italiano acusado de abusar da filha

Parecer do promotor diz que testemunhas não confirmam denúncia e não há provas do assédio

Carmen Pompeu, FORTALEZA, O Estadao de S.Paulo

11 de setembro de 2009 | 00h00

O turista italiano acusado de praticar "estupro a vulnerável" contra a própria filha, de 8 anos, na piscina de uma barraca de praia, em Fortaleza, foi solto ontem. Ele terá de voltar imediatamente para a Itália. Essa foi uma das condições da juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria - que responde interinamente pela 12ª Vara Criminal do Estado do Ceará - para aceitar o relaxamento de flagrante.

O pedido havia sido feito há uma semana pelo advogado Flávio Jacinto. A juíza tomou por base o parecer favorável à soltura elaborado pelo promotor Amsterdan de Lima Ximenes. Segundo ele, os funcionários da barraca citados como testemunhas pelo casal de turistas brasileiros, autores da denúncia contra o italiano, negaram ter visto algo além de brincadeiras entre pai e filha na piscina. Diante da falta de provas e da negativa das testemunhas, o promotor disse que não haveria como tomar outra posição.

INTERNAÇÃO

O italiano estava internado desde domingo em um hospital particular de Fortaleza, por causa de uma crise de pressão alta. Depois que a juíza se manifestou pela soltura, os policiais que faziam a escolta do quarto foram liberados.

Acompanhado pelo advogado, ele foi levado até o fórum para assinar o alvará de soltura. Além do retorno imediato à Itália, onde o acusado possui residência fixa, a juíza determinou que ele não mude de endereço sem prévia autorização da Justiça, não se ausente por mais de oito dias da comarca onde mantém residência e compareça a todos os atos processuais até o dia do julgamento.

A delegada Ivana Timbó, da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, também concluiu ontem o inquérito policial. À tarde, ela ouviu a última testemunha, de um total de 12. Trata-se do garçom que atendeu mesa ocupada pelo italiano, a mulher dele e um casal de amigos.

Se condenado, o italiano pode cumprir pena de 8 a 15 anos de reclusão. Estava previsto que o acusado prestasse depoimento, mas seu advogado disse que o cliente só falaria em juízo. A delegada não considera mais necessário o depoimento.

A mãe da garota, uma brasileira de 38 anos, disse acreditar que o casal que fez a denúncia sobre o assédio se enganou. Ela afirma que estava o tempo todo perto do marido, versão contestada pelo gerente da barraca, Heitor Batista, e que o marido estava sendo apenas afetuoso com a filha. "São selinhos, não são beijos de língua. Ela é muito apegada ao pai. Eu também faço isso com ela."

Mas o casal autor da denúncia reafirmou a acusação em entrevista à TV Globo. "Pensei que fosse um casal namorando. Só aí vi que era uma criança", descreveu a mulher. "Tratava-se claramente de uma situação em que um homem mais velho acariciava uma garota de menos de 10 anos", afirmou o homem.

ESTUPRO

O delegado da Polícia Civil que fez o flagrante, Barbosa Filho, afirmou ter agido conforme a nova legislação penal, publicada no mês passado. Por essa legislação, ato libidinoso com menor de 14 anos passa a ser considerado estupro.

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