Juíza nega paralisação de obra na Marginal

Promotoria havia dado parecer favorável a pedido de suspensão feito por sindicato e ONGs

Bruno Tavares, O Estadao de S.Paulo

12 de setembro de 2009 | 00h00

A juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública da capital, indeferiu ontem o pedido de suspensão das obras de ampliação da Marginal do Tietê. A liminar havia sido solicitada em ação civil pública movida em julho pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo e mais quatro ONGs. Na quarta-feira, após o caos provocado pelo temporal que atingiu São Paulo, a Promotoria de Habitação e Urbanismo emitiu parecer favorável à paralisação da obra.

Em seu despacho, a magistrada disse que os dois fundamentos do pedido de embargo da obra - o tamanho do impacto ambiental em relação à relevância do projeto e o descumprimento de requisitos legais, como audiências e manifestações de órgãos técnicos - não poderiam ser acolhidos. Sobre o primeiro, a titular da 12ª Vara escreveu: "Ainda que o Judiciário possa e deva analisar a regularidade dos atos públicos, há um núcleo intangível, que é o núcleo da escolha política. Esse núcleo não pode ser subtraído do Executivo e, muito menos, gerenciado pelo Judiciário".

A juíza reconheceu a extensão do impacto ambiental ocasionado pelas obras, mas assinalou que os réus (governo do Estado e Prefeitura) demonstraram que a remoção das árvores, por exemplo, era "compensável". "Já a impermeabilização do solo (que é um efeito inegável), quando se pensa no total da área atingida, os números são expressivos, mas essa consideração é parcial", ponderou a magistrada. "A área impermeabilizada há de ser pensada como porcentual (e as dimensões do impacto se reduzem) e passível de correção".

A promotora Maria Amélia Nardy Pereira, autora do parecer que pedia a imediata suspensão dos trabalhos, reagiu à decisão. Na próxima semana, ela vai pedir à juíza que autorize uma perícia, com duração máxima de um mês, nos canteiros da obra. A ideia é montar uma equipe de experts, composta por dois engenheiros da Escola Politécnica, dois arquitetos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e dois médicos da Faculdade de Saúde Pública, todas da Universidade de São Paulo (USP), a fim de que elaborem um parecer.

"Tenho dúvidas sobre o Estudo de Impacto Ambiental da obra", reiterou Maria Amélia. "Minha intenção não é meramente suspender a obra. Mas quero ter certeza de que ela trará benefícios para a cidade e não acarretará danos graves ao meio ambiente." Caso a juíza não concorde com o pedido, a promotora vai recorrer ao Tribunal de Justiça.

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