Juízes defendem reajuste de ministros

Não é aumento, é recomposição de perdas, diz o presidente da Ajufe sobre a proposta do Supremo

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2010 | 00h00

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy, disse ontem que "há uma grande inquietação na carreira" por causa de atrasos na reposição salarial da toga.

Wedy defendeu a iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em sessão administrativa, aprovou anteprojeto de lei que trata da revisão de subsídios mensais da magistratura.

A proposta prevê a reposição das perdas inflacionárias com base no IPCA.

O índice será de 14,79%, o que vai elevar para R$ 30,6 mil os vencimentos de ministro do STF, teto do funcionalismo, hoje fixado em R$ 26,7 mil.

O reajuste vai refletir em todos os segmentos da Justiça - a Constituição estabelece escalonamento a partir do que ganham os ministros do STF até chegar à primeira instância. O impacto financeiro no Judiciário da União será de R$ 446 milhões por ano.

"Não se trata de aumento, esse índice é recomposição das perdas inflacionárias", anota Wedy. "A Constituição determina revisão geral anual de subsídios da magistratura. É mandamento constitucional. Isso foi feito para evitar os supersalários, os absurdos que existiam antes de 2005. Na Espanha e em Portugal juízes pararam. Aqui no Brasil somos contra qualquer medida nessa direção, mas existem setores na carreira que estão cogitando parar."

Ele não teme efeito cascata nas outras categorias de servidores. "Já ganharam revisão de subsídios. Os juízes é que estão há quase quatro anos sem receber reposição. Acredito que houve má vontade do Congresso."

O presidente da Ajufe disse que "o envio da proposta ao Congresso é uma vitória histórica da magistratura federal brasileira".

Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), observou que "toda adequação de subsídios de ministro abre polêmica".

Segundo ele, o projeto trata de perdas que a magistratura sofre desde 2007 e inclui projeção da inflação para 2010. "Não vejo nada de anormal. É justo, constitucional e compatível com a imensa carga de trabalho dos juízes."

Valadares destacou que a última proposta de adequação havia sido apresentada em fins de 2006 pela ministra Ellen Gracie. "No ano passado, o ministro Gilmar Mendes, na presidência do Supremo, encaminhou proposta de reposição de 14%, mas deram 10%. Agora o STF aprovou projeto relativo a 14,79%. É simplesmente uma recuperação das perdas."

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