Yasuyoshi Chiba/AFP
Yasuyoshi Chiba/AFP

Jungmann debate medidas emergenciais para a crise prisional em RR

Ministro descarta possibilidade de intervenção no Estado, mas afirma que decisão não depende só dele

Camila Turtelli e Cyneida Correia, O Estado de S. Paulo

24 Agosto 2018 | 13h07
Atualizado 24 Agosto 2018 | 21h07

BRASÍLIA E BOA VISTA - O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, participou na manhã desta sexta-feira, 24, de uma reunião com as presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e com a Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge, para debater uma medida emergencial para resolver a crise do sistema prisional em Roraima. Segundo Jungmann, foram desviados no Estado R$ 40 milhões destinados para a construção de uma unidade prisional, o que agravou a situação. “Chegou ao ponto que as facções não estão permitindo a identificação de presos para eles irem às audiências. A Constituição está sendo descumprida”, disse.

O ministro descartou a possibilidade de uma intervenção no Estado, mas afirmou que essa é uma decisão que não depende dele.  “Nesse momento, não estamos pensando nisso, mas quero dizer que a situação lá nos preocupa”, afirmou. “Estamos em busca de uma alternativa emergencial”, disse. Segundo o ministro, o dinheiro foi destinado ao Fundo Nacional Penitenciário (FunPen) e o Ministério Público Federal (MPF) constatou o desvio do dinheiro e, por isso, fez o bloqueio. “Houve um desvio criminoso desse dinheiro”, disse.

Fronteira com a Venezuela

Em relação à situação dos imigrantes na fronteira com a Venezuela, o ministro afirmou que o governo está conversando com os Estados para melhorar o “fluxo de saída” dos refugiados, que é atualmente bem menor que o de entrada. Ele afirmou que as Forças Armadas estão à disposição do Estado, dependendo apenas da solicitação do governo local. 

Governo local reage

A governadora de Roraima Suely Campos (PP) disse nesta sexta-feira  que o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann fez declarações infundadas e levianas quando afirmou que o governo do Estado teria desviado R$ 40 milhões de recursos do fundo penitenciário. “O ministro tem que descer do palanque politico, pois estamos vivendo uma situação difícil por vários fatores e ele vem ao Estado e em seguida fez essa declaração mentirosa apenas pelo fato de ser aliado do senador Romero Jucá (MDB), que é de outro grupo político. O objetivo é desgastar e denegrir meu governo. Tenho o extrato da conta do Banco do Brasil com R$ 55 milhões de reais na conta que serão usados para investimentos no sistema prisional e nada foi tirado. Podemos contestar que a declaração do ministro com provas. Ele não foi leal com o Estado de Roraima.”

Relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgado em dezembro de 2017, apontou uma suspeita de desvio de R$ 3,5 milhões que deveriam ser usados para a construção de um presídio em Roraima. O caso é investigado pelo Ministério Público Federal e pelo Ministéiro Público estadual. O próprio Depen, responsável pela gestão dessas verbas, diz no relatório que também apurará a questão.

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