Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão

Justiça aceita denúncia contra 21 por homicídio qualificado em Mariana

Diretores e empresas responsáveis pela barragem rompida responderão pelo crime; denunciados vão a júri popular

Leonardo Augusto, Especial para o Estado

18 Novembro 2016 | 12h40
Atualizado 18 Novembro 2016 | 20h40

BELO HORIZONTE -  A Samarco e suas duas controladoras – Vale e BHP Billiton – além de 21 integrantes da cúpula da empresa e conselheiros indicados por suas proprietárias, entre os quais seis estrangeiros, vão responder por crimes ambientais e, no caso específico dos representantes da mineradora, pelas mortes das 19 pessoas vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 5 de novembro do ano passado. Os representantes das empresas também estão impedidos de deixar o País.

A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal (MPF) por homicídio qualificado foi acatada pela Justiça Federal em Ponte Nova.

As empresas responderão exclusivamente por crimes ambientais, já que delitos contra a vida não podem ser imputados a pessoa jurídica. A empresa VogBR e seu ex-representante jurídico Samuel Santana Paes Loures responderão por elaboração de laudo ambiental falso. A empresa trabalhava na avaliação da segurança da barragem. Ao todo, a Justiça em Ponte Nova acatou, portanto, a denúncia contra quatro empresas e 22 pessoas físicas.

Em relação aos réus que responderão por homicídio qualificado, todos poderão ser submetidos a júri popular. A decisão caberá ao juiz. “Caso se convença de que houve dolo, conforme consta na denúncia, haverá júri popular. Se o entendimento for no sentido de que o crime foi culposo, ou seja, sem a intenção de matar, não haverá júri popular”, explica o advogado criminalista Marcelo Leonardo.

Entre os réus estão o diretor-presidente da Samarco à época do desastre, Ricardo Vescovi, o diretor de Operações e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendonça Terra, o gerente geral de Projetos Estruturantes, Germano Silva Lopes, que já foram denunciados também pelo Ministério Público Estadual (MPE). Se condenados na ação, os réus podem pegar até 50 anos de prisão, conforme o MPF. Já as empresas estão sujeitas a pagamento de multa e suspensão da atividades comerciais. 

A Samarco disse não ter sido notificada da decisão, mas declarou que o MPF desconsiderou as defesas e depoimentos ao longo da investigação. A BHP repudiou as acusações e disse que a decisão da Justiça não significa juízo de culpabilidade, mas se trata de etapa processual que marca o início da tramitação da ação penal. A Vale disse que adotará as medidas para comprovar a sua inocência.

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