Justiça antecipa saída de presos pela Páscoa

A juíza Sueli Zeraik Oliveira Armani de Menezes, das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios de Tremembé, antecipou a saída da Páscoa de 1.100 presos que cumprem pena em regime semi-aberto. Os detentos beneficiados saíram nesta quinta-feira da prisão e terão de retornar no dia 12 (segunda-feira), às 17 horas. Esta é a primeira vez que a saída de presos é antecipada pela Justiça com apoio do governo. O pedido de antecipação foi feito pelas diretorias do presídio Edgard Magalhães Noronha e do Centro de Progressão Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, que integram o Complexo Penitenciário de Tremembé, município a 138 quilômetros de São Paulo. O diretor da Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários de São Paulo (Coesp), Sérgio Ricardo Salvador, negou que a antecipação tenha a finalidade de reduzir a tensão nos presídios, que culminou com a megarrebelião articulada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), no dia 18 de fevereiro. "Absolutamente, não foi por esse motivo", garantiu. "Foi uma medida apenas para racionalizar o trabalho da execução penal, já que a saída no dia da Páscoa ficaria muito próxima à do Dia das Mães", explicou. Entre vários motivos, Salvador destacou: "Os presos viajam para ver seus parentes com recursos obtidos com o seu trabalho e, se fossem sair num prazo inferior a 30 dias, não teriam dinheiro suficiente para as duas saídas próximas." O pedido da direção dos presídios teve a concordância dos detentos. O Ministério Público Estadual (MPE) foi ouvido e também concordou com a antecipação do benefício. O requerimento acolhido pela juíza sustenta que as saídas previstas na Lei da Execução Penal para os presos em regime semi-aberto - Páscoa (abril), Dia das Mães (maio), Dia dos Pais (agosto); Dia de Finados (novembro) e Natal e ano-novo (dezembro) - são próximas, e os intervalos em que os presos não têm direito ao benefício, muito longos. A antecipação pode ser repetida em outras datas e aplicada em outros presídios.