Justiça argentina acusa menino de cinco anos

A decisão de um fiscal da justiça de acusar por furto um menino de cinco anos, que roubou um brinquedo de um coleguinha da escola quase da mesma idade, provocou, hoje, reação de surpresa e indignação na Argentina.A mãe de um aluno de primário, de seis anos, de uma escola de Buenos Aires deu queixa à justiça, acusando um companheiro de seu filho de roubar um boneco de um brinquedo, cujo preço ela estimou em 70 pesos (um pouco mais de R$ 70,00).A mulher, que pertence à Polícia Federal, afirmou que suas tentativas de obter, dos pais do menino, a devolução do brinquedo não tiveram resultado, por isso fez a denúncia ao juiz de menores Enrique Velázquez.O fiscal desse tribunal, Fernando Rouco Oliva, intimou o menino a comparecer para prestar declarações na condição de acusado de furto.Na Argentina, os menores de 16 anos são inimputáveis, o que descarta a possibilidade de sua condenação penal. Mas o episódio pode afetar seu desenvolvimento psicológico, segundo especialistas.A Sociedade Argentina de Pediatria emitiu um comunicado expressando ?profunda preocupação? com o sucedido. E exprimindo temor de a violência que se registra no país sirvir para ?atropelar os direitos das crianças, estabelecidos por convenção internacional, que em nosso país gozam de status constitucional e que o Estado se comprometeu a garantir?.O menino acusado não foi identificado. Seu indignado pai declarou, hoje, à imprensa, que o fiscal que acusou seu filho ?é um delinqüente e deveria ser preso?. Outra juíza de menores, Marta Pascual, afirmou aos jornalistas que o que acontece ?é um desatino. Falar de roubo em um caso como este é não saber o que é um fato ilícito. Em crianças dessa idade, não se trata de um roubo mas de um chamado de atenção. Esse assunto deveria ter sido resolvido na escola?.

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