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Justiça autoriza aborto de menina de 10 anos que foi estuprada

Caso aconteceu no Espírito Santo, mas a interrupção da gravidez deve ocorrer em Recife

Redação, O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2020 | 20h30

A Justiça do Espírito Santo autorizou a interrupção da gestação da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio. O juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, município no norte do ES onde a menina mora, deu aval à interrupção da gravidez para preservar a vida da vítima.

Um hospital capixava que havia sido autorizado a fazer o aborto, no entanto, teria se negado a realizar o procedimento, uma vez que a menina estaria com 22 semanas de gravidez. Por causa da recusa, a vítima de estupro foi transferida para o Recife.

Um grupo de religiosos do Recife tentou impedir a cirurgia. O ato, convocado por deputados da bancada evangélica de Pernambuco, provocou tumulto na frente do hospital na tarde deste domingo. Segundo testemunhas,  os participantes chegaram a xingar a criança de "assassina".

Por volta das 13 horas, o deputado estadual Joel da Harpa (PP-PE), que se apresenta como policial militar e cristão, publicou um vídeo no Facebook, convocando um protesto na frente da unidade hospitalar. Nele, o parlamentar vazou que a cirurgia iria ocorrer no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), na zona norte da cidade. 

"Há uma decisão ilegal e imoral (sic) do Estado do Espírito Santo, uma decisão judicial, que autoriza o aborto dessa criança. O feto já está com mais de 22 semanas, um verdadeiro absurdo", declara o deputado no vídeo. "Há informações precisa (sic) que essa criança foi encaminhada de forma clandestina aqui para o Estado de Pernambuco (...). Um absurdo Pernambuco se tornar um local de homicídio de fetos."

Segundo testemunhas, entre 30 a 40 pessoas, a maioria homens, compareceram ao ato. Entre os integrantes do grupo, que se declara "pró-vida", também estava a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC-PE), que é casada com o pastor-vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus, do Ministério Novas de Paz.

Vídeos que circulam em redes sociais mostram os participantes rezando na entrada do hospital e hostilizando o médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, gestor-executivo do Cisam. Segundo testemunhas, Joel da Harpa também tentou forçar a porta da unidade para entrar, mas foi impedido por um PM.

A militante bolsonarista Sara Winter, líder do movimento conhecido como '300 do Brasil', disse em seu twitter que Olímpio é um "aborteiro". Ela também fez uma postagem divulgando o nome da criança, o hospital onde ela estava e disse que "o aborteiro está a caminho". O texto foi apagado.

Também pelas redes sociais, o grupo Fórum de Mulheres e Pernambuco convocou uma "contra-vigília". "A gente veio aqui para garantir que não iria haver interferência indevida por parte de parlamentares e de seus apoiadores, e também para garantir a integridade da equipe de saúde", disse uma mulher de 24 anos, que preferiu não se identificar.

Para conseguir entrar no hospital, a menina teria passado escoltada em meio ao grupo que tentava impedir o procedimento. De acordo com os presentes, os "pró-vida" teriam dirigido gritos de "assassina" contra a criança.

Houve tumulto e bate-boca durante os atos. Participantes da contra-vigília também acusam o outro grupo de ter desferido empurrões para tentar retirá-los do local. Segundo os manifestantes, ninguém foi preso.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) afirmou seguir a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS). Também disse oferecer à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.

Vítima

 O caso se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela está grávida de cerca de 3 meses. Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava.

 

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