Justiça bloqueia contas de donos de jornal no Sul

Medida decorre de disputa com um jornalista travada pela mãe de Germano Rigotto, contrariada com matéria que julgou ofensiva à memória de outro filho

Elder Ogliari / PORTO ALEGRE, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2010 | 00h00

Uma decisão judicial de 2003 levou o Jornal Já, de Porto Alegre, a uma crise que parece interminável. O processo movido contra a publicação por Julieta Vargas Rigotto, inconformada com matéria que julgou ofensiva à memória do filho Lindomar, irmão do ex-governador Germano Rigotto, abre espaço para discutir o papel da Justiça no cerceamento à imprensa.

Em maio de 2001, o jornal publicou a reportagem "Caso Rigotto - um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas", que tratava de irregularidades em contratos para a construção de subestações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), assinados em 1987, quando Lindomar trabalhava na estatal. A primeira morte era a de uma bailarina que caiu do apartamento de Lindomar, em 1998. A segunda era a do próprio Lindomar, alvejado por um tiro aos 47 anos enquanto perseguia assaltantes no litoral gaúcho, em 1999.

No caso da CEEE, Lindomar foi uma das 22 pessoas e 11 empresas denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE/RS) por participação em fraude. O caso foi à Justiça, mas aguarda há 15 anos por julgamento. Em valor atualizado, as irregularidades na CEEE equivaleriam hoje a R$ 800 milhões.

Julieta moveu dois processos contra o jornal. No criminal, a publicação e o jornalista foram absolvidos. Já no cível, a absolvição de primeiro grau foi revertida no tribunal, que considerou não ter como afastar a responsabilidade da editora pelo artigo.

A notícia dos processos levou a publicação a perder anúncios. Na execução, a Justiça autorizou a penhora dos bens da empresa em 2005, mas os credores não aceitaram o único bem da editora, um estoque de livros. Em agosto de 2009, quando o valor da indenização chegava a R$ 54 mil, um perito passou a controlar as contas da empresa para retirar 20% do faturamento. A Justiça suspendeu a cobrança diante das receitas irrisórias. Os advogados de Julieta propuseram acordo, que envolveria parcelamento do débito, retratação e retirada de circulação da edição.

Bones não aceitou: "Como posso pagar por ter feito matéria correta?" Em junho deste ano, Bones e Kenny Braga, sócio minoritário do jornal, viram os saldos que tinham em conta bloqueados. Os advogados da empresa conseguiram impugnar a decisão.

O advogado Dickson Pereira, representante de Julieta Rigotto, diz que sua cliente "tem legitimidade para defender a memória do filho em razão de conteúdo injurioso, calunioso e difamatório da reportagem do jornal". O ex-governador Germano Rigotto (PMDB) disse que, ao contrário do que a matéria afirmava, não indicou Lindomar para cargo na CEEE. E diz que o processo foi movido sem seu conhecimento.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.