Justiça de MG bloqueia R$ 300 mi da Samarco para cobrir danos
Cerca de 500 pessoas continuam hospedadas em hotéis ou em casas de amigos e parentes; há confirmação de sete mortes
PUBLICIDADE
Por Leonardo Augusto
Atualização:
BELO HORIZONTE - A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 300 milhões em recursos em contas bancárias da mineradora Samarco, dinheiro que deverá ser usado exclusivamente para reparação de danos causados pelo rompimento das duas barragens da empresa no distrito de Bento Rodrigues. A decisão é do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana.
O pedido para bloqueio foi feito pelo Ministério Público Estadual na cidade, que classificou as vítimas como "vulneráveis afetados por desastres ambientais". Cerca de 500 pessoas continuam hospedadas em hotéis ou em casas de amigos e parentes. No pedido feito pelo MP, foi incluído relatório que aponta a destruição de 180 construções, além de veículos e ruas. Até o momento, há a confirmação de sete mortes por causa da tragédia. Outros dois corpos aguardam identificação. Ao todo 18 pessoas estão desaparecidos, entre moradores e funcionários da Samarco e de empresas terceirizadas.
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
1 / 20Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Vista do local onde a barragem quebrou (parte cinza) e que acabou com o distritode Bento Rodrigues Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Homem observa os rastros de destruiçãoem Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco rompeu-se ontem, por volta das 16h, entre Mariana e Ouro Preto, a 110 km de Belo Horizonte (MG). Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Helicópteros sobrevoam a região do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em busca de vítimas Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Moradores desalojados passaram a noite no ginásio de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas e objetos pessoais foram levados ao ginásio para os desalojados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Crianças dorme no ginásio ao lado de outras pessoas que ficaram desalojadas Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas que foram levadas ao ginásio para os desabrigados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
A tragédia deve transformar-se na mais grave na área ambiental do Estado. Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Estragos ainda não foram contabilizados em Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Os serviços de energia elétrica e água foram afetados - não havia nem sinal de celular. Foto: Facebook/Reprodução
PUBLICIDADE
Na decisão, o juiz afirma que a legislação estabelece que "o dever de indenizar independe da investigação jurisdicional quanto à existência da culpa". "Por indícios, a responsabilidade civil da requerida (a mineradora) para com a população atingida pelo desastre ambiental mais cedo ou mais tarde virá à tona, tomando-se em consideração a conexão entre o fato e o dano", afirmou Gonçalves.
O juiz justificou a decisão dizendo ainda que decisões indenizatórias, "como as que se avizinham, tramitam por anos no Judiciário, quer seja em razão do excessivo volume de feitos pendentes, quer seja pela possibilidade de manejo de inúmeros recursos, o que, evidentemente, num e noutro caso, posterga o trânsito em julgado das decisões".
Gonçalves pontuou ainda que em relação ao valor de R$ 300 milhões, o total é compatível "com a extensão do dano e não se divorcia da razoabilidade constitucional, ao se imaginar que mais de quinhentas pessoas foram atingidas imaterialmente e materialmente". E lembrou dos últimos dados financeiros da empresa: R$ 7,5 bilhões de faturamento em 2014 e lucro líquido de R$ 2,8 bilhões. "Ou seja: a cautela pretendida pelo Parquet (Ministério Público) representa pouco mais de dez por cento do lucro líquido de 2014 e menos de 4% do faturamento anual da companhia". O bloqueio será feito por sistema do Poder Judiciário que consegue rastrear recursos de pessoas jurídicas e físicas em instituições financeiras.
Terceira barragem. O coordenador da Defesa Civil em Minas Gerais, coronel Helberth Figueiró de Lourdes, disse que Samarco continua realizando trabalho de reforço na base da barragem de Germano, a única das três da Samarco em Bento Rodrigues que não desabou. Conforme o coronel, a estrutura teria condições de aguentar 20% a mais que a capacidade máxima da barragem. Com as obras, o porcentual subiria para 70%. "Não há iminência de rompimento", afirmou Helberth.