Justiça condena comerciante por poluição sonora em bar

O Ministério Público Estadual acionou a dona de bar e restaurante de Ilhéus, no sul da Bahia, por constatar a emissão de decibéis (medida de som) cerca de dez vezes acima do permitido pela legislação

A Justiça baiana condenou à uma pena de dois anos de detenção a comerciante Solange Araújo, por provocar poluição sonora, no bar e restaurante Beira-rio, de sua propriedade, localizado no bairro de São Miguel, em Ilhéus, no sul da Bahia. O Ministério Público Estadual acionou a comerciante por constatar a emissão de decibéis (medida de som) acima do permitido pela legislação, por meio de medições realizadas pela Política Técnica por aparelhos chamados decibelímetros (medidores de decibéis). De acordo com o laudo, somente na madrugada em que o bar foi investigado, a emissão chegou a 82,4 debicéis, captados em uma residência vizinha, ou seja, mais de 10 decibéis em relação ao que é permitido, segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O bar e restaurante funciona há cerca de 30 anos, mas somente nos últimos meses, os vizinhos têm se manifestado contra a emissão de som acima do suportável em horários noturnos, graças a uma nova aparelhagem mais potente adquirida por Solange. A comerciante contratou advogados para recorrer da decisão, a fim de tentar reverter a condenação em pena alternativa de prestação de serviços, pois afirma que não tem outra fonte de renda para criar as quatro filhas. Ela admite baixar o volume do som para se ajustar à exigência do Ministério Público, embora admita que possa perder parte da clientela.