Justiça condena dona de cão a indenizar criança atacada pelo animal no DF

Vítima, que sofreu lesões na face e fratura no nariz, será indenizada por danos materiais e morais

Priscila Trindade, Central de Notícias

10 de maio de 2011 | 10h12

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal condenou a dona de um pastor alemão a pagar uma indenização no valor de R$ 32.743,12 a uma criança que foi atacada violentamente pelo cachorro. A vítima sofreu lesões na face, fratura no nariz, entre outras escoriações.

O menor, representado por sua avó, ajuizou a ação de indenização por danos materiais e morais. No processo foi descrito que a criança foi atacada pelo cão em 14 de fevereiro de 2005, na Colônia Agrícola Vicente Pires, em Taguatinga, enquanto brincava na área do condomínio onde mora. A vítima foi submetida a três cirurgias plásticas para correção facial, além de ter que arcar com tratamento hospitalar de saúde no valor R$ 2.743,12.

Para a 6ª Turma Cível do TJ, a degradação da integridade física da criança, decorrente do ataque do animal, por si só, caracteriza o dano estético. Os desembargadores entenderam também que o dano moral foi comprovado, sobretudo, pela intensa dor física, sofrimento e trauma que a criança passou. Além disso, os magistrados concluíram que a conduta negligente da proprietária permitiu a fuga do animal e o consequente ataque ao menor, na época com 8 anos.

A indenização foi dividida da seguinte forma: R$ 15 mil pelos danos estéticos; R$ 15 mil pelos danos morais e R$ 2.743,12 pelos danos materiais. Na 1ª Instância, a dona do cachorro foi condenada pelos danos morais em R$ 10 mil e pelos danos materiais em R$ 2.743,12. Não houve condenação por danos estéticos.

Em sua defesa, a ré afirmou que não houve negligência de sua parte e que o ataque do animal ocorreu por culpa exclusiva da vítima que abriu o portão, permitindo a saída do cachorro. A Justiça entendeu que houve falta de provas nos autos que comprovassem a versão da ré.

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