Justiça condena engenheiros de prédio que desabou

Quatro dos cinco engenheiros responsáveis pela construção do Edifício Itália, que compunha o condomínio Itália, Portugal e Espanha, em São José do Rio Preto, a 450 quilômetros de São Paulo, foram condenados a um ano e seis meses de detenção em regime aberto pela queda não-intencional do prédio em 17 de outubro de 1997. O engenheiro Antônio Carlos Matoso foi absolvido por falta de provas. A sentença, do juiz da 4ª Vara Criminal do Fórum de São José do Rio Preto, Emílio Migliano Neto, é de 28 de junho, mas só foi divulgada ontem. Ele condena os engenheiros Valter José Frederico, responsável pelo projeto de fundação do edifício; Nicanor Batista Júnior, vice-presidente da Sociedade dos Engenheiros de São José do Rio Preto (atual secretário municipal de Trânsito e Transporte); Ney Maciel Garcia, responsável pela execução da obra; e Rui Carlos Giorgi, que assinou os cálculos estruturais. O juiz se baseou no artigo 256 do Código Penal, sobre crime de desabamento, para condená-los. Migliano Neto baseou-se ainda no artigo 258, que prevê o aumento da pena em 50% para casos em que houver vítimas, e na denúncia do Ministério Público. Laudo do Núcleo de Perícias Criminalísticas apontou que houve imperícia na elaboração do projeto estrutural, no dimensionamento das fundações e na execução da obra, além de negligência. O promotor Marcos Antônio Lélis Moreira, autor da denúncia, havia constatado ainda desrespeito ao memorial descritivo do prédio no que se referia ao acabamento dos apartamentos, o que teria acarretado sobrecarga na estrutura do edifício e colaborado na queda. Os engenheiros ainda podem recorrer da sentença. Já as vítimas poderão utilizá-la como título de execução para cobrar indenização pelos danos sofridos, assim que transitar em julgado (quando não houver mais possibilidade de recursos). Outras quatro ações sobre a queda do edifício ainda tramitam na Justiça. Em uma, os condôminos das outras duas torres, que foram implodidas por determinação do ex-juiz Júlio César Cuginotti, alegando que a estrutura dos prédios havia ficado abalada, acionaram a Prefeitura, que solicitou a demolição. Eles querem indenização por perdas e danos. Na época, os apartamentos estavam avaliados em torno de R$ 250 mil cada. A Prefeitura move as outras três ações existentes. Há uma medida cautelar de arresto do terreno onde estavam construídos os três prédios para pagar despesas provocadas pela queda do Itália. Outra é uma ação indenizatória para cobrir uma série de gastos que alega ter arcado com o desabamento. E a última é sobre o pedido de demolição das duas torres restantes. A implosão só foi autorizada por meio de uma antecipação, já que o mérito ainda não foi julgado. O prédio Itália, de 17 andares, situado na avenida Bady Bassitt, uma das principais ruas da cidade, desabou na madrugada de 17 de outubro de 1997. Houve danos na fachada de edifícios vizinhos, como Parati e Camões, e em algumas casas. A estrutura das outras duas torres, que compunham o condomínio Itália, Portugal e Espanha, foram implodidas pouco mais de seis meses depois, em 29 de abril de 1998, já que a estrutura delas teria ficado abalada com a queda da primeira.