Justiça condena fazendeiros por escravizar trabalhadores

Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram a condenação do agrônomo Rovilson Pinto Vilela e de seu pai, o pecuarista João Vilela Rossi, por manter aproximadamente 40 trabalhadores rurais em cárcere privado em condições semelhantes à escravidão, na Fazenda Santa Rita, em Corumbiara, em Rondônia.De acordo com o STJ, Rovilson e João Vilela seriam os responsáveis pelo contrato das vítimas, que previa boas condições de trabalho, pagamento recompensador e assistência médica. Outros quatro acusados teriam participado de maus-tratos e ameaças.Segundo o STJ, os trabalhadores foram transportados até o local de trabalho em condições subumanas, onde teriam sido agredidos e teriam recebido apenas uma refeição diária. Na fazenda, teriam sido submetidos a cárcere privado e maus-tratos.Relator do recurso, o ministro Gilson Dipp considerou que a acusação foi fundamentada em provas suficientes e em documentos que não podem ser reexaminados pelo STJ. Com isso, foi mantida a condenação dos acusados.Rovilson recebeu a pena de cinco anos e três meses, João Vilela, Manoel Flores e Lourival Luz de três anos e nove meses, e Márcio Garcia e José Fernandes de três anos. Eles devem cumprir a pena em regime aberto, com exceção de Lourival, que já tem uma condenação anterior, informou o STJ.

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