Justiça condena Rio a pagar multa por causa de barulho

Morador entrou com ação por causa de ambulante barulhento nas madrugadas; prefeitura pode recorrer

Central de Notícias,

21 de setembro de 2009 | 17h01

O município do Rio foi condenado pela Justiça a pagar R$ 10 mil a um morador da Rua do Riachuelo, no centro da cidade, por causa de um ambulante barulhento. Cabe recurso da decisão.

 

Julio Romero Monteiro de Castro disse que há mais de dois anos o barulho do ambulante atrapalha seu sono. Diariamente, das 22 às 5 horas, uma Kombi, que funciona como restaurante ambulante, estaciona em frente à sua casa. Segundo ele, os frequentadores do local ligam o som alto, o que piora nos finais de semana.

 

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, Castro também alegou que reclamou sobre o fato inúmeras vezes à Ouvidoria da prefeitura, mas nada foi feito. Além de pagar a indenização, o réu foi condenado a retirar o veículo do local, sob pena de multa diária de R$ 200.

 

Para o relator do processo, desembargador Cleber Guelfenstein, o município foi omisso. "Como bem salientado na sentença, a perturbação sofrida pelo autor, tendo se privado por anos de uma noite de sono tranquilo e sem barulhos, não pode ser tratada como mero aborrecimento. Evidente que o dano causado ao autor foi em decorrência da omissão do Poder Público", destacou.

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