Justiça decide que S. deve ficar com pai biológico nos EUA

Menino deverá ser entregue ao consulado norte-americano em 48 horas; pedido da avó ainda será analisado

Clarissa Thomé, O Estado de S. Paulo

16 de dezembro de 2009 | 16h55

A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal - 2ª Região decidiu nesta quarta-feira, 16, que o menino S. G., de nove anos, cuja guarda é disputada pelo pai, o americano David Goldman, e pelo padrasto, o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva, deve ficar com o pai nos Estados Unidos.

 

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Segundo determinação da Justiça, o menino deverá entregue ao consulado norte-americano em 48 horas, a contar da tarde de hoje. David Goldman chega amanhã ao Rio para buscar o filho. Se nenhuma decisão liminar mudar a sentença da 5ª Turma Especializada do TRF, o menino deve voltar aos Estados Unidos já na sexta-feira.

 

A mãe de S., Bruna Bianchi, morreu no ano passado ao dar à luz a segunda filha. Em junho, o juiz da 16ª Vara Federal já havia determinado a devolução do menino ao pai biológico. O advogado de Lins e Silva, Sergio Tostes, recorreu, então, ao TRF.

 

O Supremo Tribunal Federal está analisando o habeas corpus preventivo impetrado pela avó materna de S., Silva Bianchi, que pede a concessão de liminar que impeça a saída dele do Brasil "sem que seja ouvido diretamente pelo juiz de primeiro grau."

 

Segundo o STF, ela requer "que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira - padrasto, avós maternos e irmã." O advogado do padrasto deixou o tribunal sem dar entrevistas.

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