Justiça decide que S. fica com padrasto até fim do processo

Decisão de desembargador suspende o direito do pai americano exercer a guarda provisória da criança no Brasil

AE, Agencia Estado

26 de junho de 2009 | 09h45

O caso S. sofreu mais uma reviravolta na quinta-feira, 25. O Tribunal Regional Federal da 2º Região, no Rio, decidiu suspender a sentença e o direito de David Goldman de exercer a guarda provisória do menino no Brasil. Com a decisão, ele deve permanecer com o padrasto, João Paulo Lins e Silva, até o final do julgamento.

 

O desembargador Fernando Marques atendeu ao pedido da defesa do padrasto, concedendo efeito suspensivo ao processo de apelação da sentença do juiz Rafael Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal do Rio. A decisão suspende todos os efeitos da sentença da Justiça Federal que, no início do mês, havia determinado a volta imediata do menino S., de 9 anos, aos EUA.

 

A suspensão vale também para a decisão que alterou a transição para a guarda provisória do pai, prevista inicialmente para acontecer nos EUA. O juiz havia decidido trocar o local para o Brasil, dando a Goldman o direito de passar seis dias da semana com o filho enquanto permanecesse no País. Agora, S. permanecerá com a família brasileira até o fim da apelação, cujo julgamento não tem prazo.

S. é disputado na Justiça pelo padrasto brasileiro e pelo pai americano, David Goldman, desde a morte da mãe brasileira, em 2008. Pessoas próximas ao pai informam que ele já esperava que o padrasto conseguisse a suspensão no pedido de ação cautelar que havia ajuizado antes da última decisão do juiz federal Rafael Pereira Pinto. Por isso, ele não teria vindo ao Brasil imediatamente.

 

Texto atualizado às 16h30

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