O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decretou, nesta sexta-feira, 20, a prisão preventiva dos segurança do Carrefour e do policial militar, que também trabalhava como segurança no local, envolvidos na morte de João Alberto Silveira Freitas, no estacionamento do supermercado na zona norte de Porto Alegre. O caso ocorreu na quinta, 19, véspera do Dia da Consciência Negra. O laudo da morte apontou a morte como asfixia.
O juiz plantonista do Foro Central de Porto Alegre, Cristiano Vilhalba Flores, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva e destacou a brutalidade do fato ocorrido. Ele decretou a prisão de Magno Braz Borges e Giovane Gaspar Da Silva com nos indícios de autoria que “são reforçados pelos vídeos juntados aos autos, onde se pode verificar toda a ação que culminou no óbito da vítima, que viera a falecer no local”. Em nota divulgada pela Justiça gaúcha, o magistrado reforça que “pela análise do vídeo do momento em que o evento se desenrolou, pode-se constatar que, em que pese possa o fato ter se iniciado por ato da vítima, a ação dos flagrados extrapola ao que se pode conceituar como necessária para a contenção desta, pois passaram a praticar, contra ela, agressões quando já ao solo”. Uma análise ainda é necessária para a verificação da tipificação da conduta dos flagrados de uma forma definitiva
