Justiça derruba veto a perueiros no sistema de transporte

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Augusto Nigro da Conceição, derrubou nesta quinta-feira sentença que suspendia a licitação dos perueiros e ônibus bairro-a-bairro. A licitação faz parte do novo sistema de transporte que a Prefeitura pretende implantar na cidade, em que os perueiros e ônibus bairro-a-bairro passariam a operar microônibus e a fazer o transporte de passageiros na periferia. A licitação poderia ser retomada na segunda-feira, mas ainda existem duas liminares que impedem a retomada do processo. As liminares foram concedidas pelo juiz Edson Ferreira da Silva, da 13ª Vara da Fazenda Pública. Foi ele quem deu a sentença, derrubada pelo presidente do TJ, suspendendo a licitação, em atendimento a ação movida por Adeilton de Macedo. "Estamos tentando derrubar as liminares, mas a decisão do presidente do TJ, foi uma vitória. Ele derrubou uma sentença, acreditando que o novo sistema é bom para a cidade", afirma o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto. Segundo ele, o departamento jurídico da São Paulo Transportes (SPTrans) e a Secretaria de Negócios Jurídicos vão continuar tentando derrubar as duas liminares para poder prosseguir o processo licitatório. O secretário quer ver o novo sistema funcionando já no segundo semestre deste ano. Ele acredita que poderá retomar o processo na próxima semana. "Vamos ver se conseguimos derrubar a liminar e na próxima semana continuar com o processo licitatório dos perueiros", afirma Tatto. O advogado Bension Coslovski, que representa as cooperativas de perueiros e de ônibus bairro-a-bairro que estão disputando a licitação, afirma que as ações pedindo a suspensão do processo são uma "maquinação de uma cooperativa de Guarulhos, interessada em tumultuar o processo". Segundo ele, o perueiro Adeilton de Macedo foi usado por essa cooperativa na ação que conseguiu julgamento favorável do juiz da 13ª Vara. "Para se ter uma idéia, ele não poderia ter entrado com a ação porque nem mora em São Paulo, o que caracteriza falsidade ideológica", afirma o advogado. Segundo o secretário Jilmar Tatto, a comissão de licitação está avaliando as propostas feitas pelas empresas de ônibus interessadas em participar da licitação do novo sistema de transporte. "Os técnicos estão avaliando a documentação apresentada pelas empresas e fazendo diligências externas", disse o secretário. Ele afirma que não se surpreenderá se surgirem dificuldades. Algumas empresas não teriam condições de participar do certame licitatório. Outras não são bem-vindas, porque seriam de "maus empresários" que estariam tentando se manter no sistema utilizando "laranjas" como proprietários de suas empresas.