Justiça determina retorno do garoto S.G. aos EUA

Pai biológico consegue decisão favorável na Justiça Federal; família no Brasil deve recorrer

O Estado de S. Paulo,

01 de junho de 2009 | 19h45

Depois de o Ministério Público Federal ter recomendado a entrega do menino S., de 9 anos, ao pai biológico americano que a disputa a guarda com o padrasto brasileiro, a Justiça Federal decidiu ontem pela volta imediata da criança aos Estados Unidos. O caso de S. mobilizou o País diante da batalha judicial travada pelo ex-modelo americano David Goldman e o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva desde que a mãe do menino, Bruna Bianchi, morreu no parto da segunda filha, em agosto do ano passado. Lins e Silva quer se tornar o pai legal do menino e Goldman reivindica o direito de cuidar do filho nos Estados Unidos diante da falta da mãe.

 

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O juiz Rafael Pereira Pinto, da 16º Vara Federal do Rio, determinou nesta segunda-feira, 1, que a volta do menino aos Estados Unidos, onde nasceu, aconteça em em 48 horas. Nesse período, o advogado da família Lins e Silva, Sérgio Tostes, pretende recorrer da decisão. De acordo com a decisão judicial, S. deverá permanecer sobre monitoramento da Polícia Federal até ser apresentado ao Consulado dos Estados Unidos, no Rio, em dois dias. A informação, no entanto, não é confirmada oficialmente pela Justiça Federal porque o processo está sob sigilo judicial. O juiz teria decidido em favor do argumento dos advogados de Goldman, que recorreu à Convenção de Haia para configurar a violação da guarda do pai com a suposta decisão unilateral de Bruna de se mudar para o Brasil.

 

S. nasceu em New Jersey, onde Bruna e Goldman se casaram e viveram até 2004, quando ela decidiu se separar e voltou a viver com a família no Rio na companhia do filho. Goldman argumenta que teve o filho arrancado do seu convívio porque não sabia que a ex-mulher pretendia se restabelecer no Brasil. Bruna casou-se novamente com Lins e Silva, que passou a exercer o papel de pai efetivo do menino. Com a morte da mãe, ele tentou formalizar a adoção.

 

No mês passado, o Ministério Público Federal recomendou que S. fique com o pai biológico nos Estados Unidos, considerando que ele poderia se adaptar facilmente ao convívio com o Goldman. O parecer contraria o depoimento do menino a duas peritas, na qual ele manifestou desejo de ficar no Brasil. O advogado da família Sérgio Tostes classificou a posição do MPF como descolada da realidade, desnconsiderando a vontade da criança e o fato de ele ter entrado legalmente no Brasil.

 

O MPF argumentou que o relato do menino mostra apenas que ele "confia no que sentiu e ouviu do padrasto e da família materna, que seu pai lhe abandonou". Também pesou o fato de o menino ter tido contato novamente com Goldman apenas este ano, após determinação judicial. Para o MPF, o menino deveria ter voltado aos Estados Unidos logo após a morte da mãe, já que seu pai está vivo.

 

Desde a morte de Bruna, Goldman faz uma campanha nos Estados Unidos pela volta do filho, que chegou a mobilizar o presidente americano Barak Obama e a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, em contatos com autoridades brasileiras e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Procurado pelo Estado, o advogado de Goldman não retornou as ligações. Lins e Silva e seu advogado, Sérgio Tostes, também não quiseram dar entrevistas.

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