Justiça diminui para 48 anos pena do atirador do shopping

O Tribunal de Justiça de São Paulo diminuiu de 120 anos e seis meses para 48 anos e nove meses de prisão a pena de Mateus da Costa Meira, o atirador do cinema do Shopping Morumbi, na capital paulista. Meira foi condenado por três homicídios e quatro tentativas.Ao recontar os anos de pena, a 4ª Câmara Criminal TJ aplicou o recurso jurídico chamado de concurso formal. Pela regra, fica valendo a punição do crime mais grave mais um sexto ou até metade da pena. Na primeira instância, havia sido aplicada o concurso material, que prevê que a pena de todos os crimes tem de ser somada.O TJ reformulou a contagem por entender que a intenção foi uma só, e não de matar especificadamente cada pessoa. Votaram os desembargadores Bittencourt Rodrigues (relator), Hélio de Freitas e Barbosa de Almeida. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça.O crimeO crime aconteceu na noite de 3 de novembro de 1999. Meira, armado com uma submetralhadora 9 mm, atirou contra pessoas que assistiam ao filme "Clube da Luta", no Shopping Morumbi, na capital paulista. Na sala de cinema estavam mais de 60 pessoas. À época do crime, Meira, que ficou conhecido como o atirador do shopping, cursava o 6º ano de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.Meira foi denunciado em 1999 pelo Ministério Público por três homicídios e 36 tentativas, já que o pente da submetralhadora usada por ele tinha capacidade para 40 balas. Porém, um dos tiros havia sido disparado contra o espelho do banheiro do shopping.Em 2004, Meira foi condenado, pelo 1º Tribunal do Júri de São Paulo, a mais de 120 anos de prisão. A sentença foi proferida por um júri formado por quatro mulheres e três homens e anunciada pela juíza Maria Cecília Leone.Os jurados rejeitaram a tese da defesa de que Meira sofre de desvio mental e que, por isso, seria semi-imputável (que ele tinha apenas consciência parcial dos fatos), o que poderia resultar na diminuição da pena em até dois terços.O promotor de Justiça Norton Geraldo Rodrigues da Silva afirmou que Meira, ao efetuar os disparos na sala de cinema, tinha consciência do que estava fazendo.

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