Justiça do Ceará liberta italiano acusado de beijar filha

Ele estava internado e pode sair do hospital ainda nesta 5ª; juíza determinou retorno dele à Itália

Carmem Pompeu, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2009 | 17h36

A Justiça do Ceará concedeu liberdade provisória para o italiano acusado de abusar da filha de 8 anos em uma praia de Fortaleza. Ele estava internado em um hospital de Fortaleza e pode sair ainda nesta quinta-feira, 10. O italiano teve uma crise de pressão alta após ser informado de que o Tribunal de Justiça negou, no sábado, o pedido de habeas corpus feito pelo advogado Flávio Jacinto.

 

O italiano terá que voltar imediatamente para a Itália. Esta foi uma das condições impostas pela juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que responde inteirinamente pela 12ª Vara Criminal do Ceará, para aceitar o relaxamento de flagrante. Ela tomou por base o parecer favorável à soltura elaborado na quarta pelo promotor Amsterdan de Lima Ximenes.

 

De acordo com o Ximenes, nos autos do processo, os funcionários da barraca, citados como testemunhas pelo casal de turistas brasileiros, autores da denúncia contra o italiano, negaram ter visto algo além de brincadeira entre pai e filha na piscina. Diante da falta de provas e da negativa das testemunhas, o promotor disse que não haveria como tomar outra posição.

 

O turista está preso há 9 dias. O quarto do hospital era vigiado por policiais. A mãe da garota, uma brasileira de 38 anos, disse acreditar que o casal que fez a denúncia sobre o assédio se enganou. Ela garante que estava o tempo todo perto do marido, versão contestada também pelo gerente da barraca, Heitor Batista. "São selinhos, não são beijos de língua. Ela é muito apegada ao pai. Eu também faço com ela."

 

O casal autor da denúncia deu entrevista, sem se identificar, a um canal de TV local e nega ter visto relação de pai e filha. "Quando eu vi pela primeira vez, pensei que fosse um casal namorando. Só aí eu vi que era uma criança", descreveu a mulher. "Se tratava claramente de uma situação em que um homem mais velho acariciava de uma forma muito quente uma garota de menos de 10 anos", afirmou o homem.

 

Acompanhado pelo advogado, ele foi levado até o Fórum para assinar o alvará de soltura. Entre outras condições, a juíza Cristiane de Faria determinou que o italiano não deve se ausentar por mais de 8 dias da comarca onde mantém residência e comparecer a todos os atos processuais até o dia do julgamento, além de não tornar a delinquir. As condições devem ser rigorosamente cumpridas sob pena de revogação do benefício.

 

O delegado que fez o flagrante, Barbosa Filho, afirmou ter agido conforme a nova legislação penal, publicada no mês passado, que diz que ato libidinoso com menor de 14 anos são considerados estupro, com pena mínima de oito anos de prisão.

 

Atualizado às 19h02

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