Justiça do Rio Grande do Sul interdita 14 prisões

Detenções mantinham presos que haviam conseguido progressão para o semiaberto em regime fechado

Priscila Trindade, da Central de Notícias,

01 de dezembro de 2009 | 15h41

A Justiça do Rio Grande do Sul decretou que a partir desta terça-feira, 1, 14 casas prisionais de regimes semiaberto e aberto no Estado fiquem interditadas. A medida tomada na segunda-feira, 30, pelo juiz Sidinei José Brzuska foi motivada pelo descumprimento das decisões judiciais sobre progressão para o semiaberto.

 

O pedido feito pelo Ministério Público interdita oito estabelecimentos em Porto Alegre e seis em Novo Hamburgo. Nos 14 locais determinados pelo juiz está proibido o ingresso de presos novos de outras jurisdições.

 

De acordo com a Justiça do Rio Grande do Sul, o juiz Brzuska afirmou que a interdição parcial e temporária dos albergues será mantida até que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) cumpra as decisões judiciais de progressão para regime semiaberto.

 

Até o dia 16 de novembro, havia cerca de mil presos com progressão para o semiaberto atendidas, mas que continuavam a cumprir pena em regime fechado. Vários detentos já realizaram greve de fome e deixaram de receber visitas e tomar banho de sol como forma de protesto.

 

INTERDIÇÕES

 

Os estabelecimentos prisionais interditados em Porto Alegre são: Casa do Albergado Padre Pio Buck, Instituto Penal Irmão Miguel Dario, Instituto Penal de Viamão, Instituto P. Escola Profissionalizante (IPEP), Instituto Penal de Mariante, Casa Albergue Santos e Medeiros (Gravataí), Instituto Penal de Canoas e Patronato Lima Drummond.

 

Em Novo Hamburgo os locais que estão proibidos de receberem detentos novos são: Colônia Penal Agrícola Gal. Daltro Filho (CPA), Semiaberto anexo da PEJ, Albergue de Taquara, Presídio Estadual de Novo Hamburgo, Presídio Estadual de São Leopoldo e Presídio Estadual de Montenegro.

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