Justiça do Rio libera licitação para serviços de saúde durante Jornada Mundial da Juventude

Prefeitura da capital não informou quando pretende abrir envelopes

Fábio Grellet/Rio, O Estado de S. Paulo

13 Julho 2013 | 12h56

RIO - A Justiça do Rio suspendeu e horas depois liberou a licitação promovida pela Prefeitura do Rio de Janeiro para contratar serviços de saúde para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). O município planeja investir R$ 7,8 milhões na contratação de empresas que instalem postos médicos e mantenham ambulâncias em quatro áreas onde ocorrerão eventos da Jornada, mas o Ministério Público afirma que o evento é particular e por isso a responsabilidade de arcar com esses gastos é da entidade organizadora, o Instituto Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

 

Na última terça-feira, 9, o Ministério Público ajuizou ação civil pública com o objetivo de suspender a licitação. A ação foi indeferida no dia 10, mas horas depois o Ministério Público apresentou agravo de instrumento reafirmando o pedido de suspensão da licitação. A abertura dos envelopes ocorreria às 10 horas do dia 11, mas às 3h30, durante o plantão judiciário, a desembargadora Regina Lucia Passos aceitou parcialmente o agravo e determinou que os envelopes das empresas concorrentes não fossem abertos. Segundo o Ministério Público, apenas duas empresas apresentaram propostas, ainda desconhecidas.

 

A desembargadora também determinou que a Arquidiocese do Rio, responsável pela Jornada, apresentasse até a manhã de ontem uma lista de bens próprios no valor aproximado de R$ 7,8 milhões, igual ao que deve ser gasto na contratação dos serviços de saúde. A Arquidiocese apresentou essa lista, composta por imóveis situados na rua do Acre, no centro do Rio.

 

Por volta das 23 horas do dia 11, a desembargadora relatora do recurso, Gilda Carrapatoso, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), decidiu que a licitação pode continuar. A prefeitura não informou quando pretende promover a abertura dos envelopes, mas isso deve ocorrer na próxima segunda ou terça-feira.

 

O Instituto JMJ havia assumido a responsabilidade pelos serviços de saúde, e para isso já havia contratado empresas. Segundo o Ministério Público, porém, durante uma reunião convocada pela Secretaria Municipal da Saúde em 21 de junho, as empresas que já estavam contratadas foram avisadas de que esses contratos seriam anulados e que elas deveriam apresentar as mesmas propostas à licitação que seria lançada pela Prefeitura do Rio.

"A Jornada está marcada há mais de dois anos, e só agora a Prefeitura decidiu contratar os serviços de saúde, alegando que o evento é público. Se realmente é público, isso deveria ter sido contratado há muito tempo. Fazer uma licitação a tão poucos dias do evento direciona os concorrentes. Só uma empresa que já estava se preparando antes tem condições de concorrer", disse a promotora Carla Carrubba, uma das responsáveis pela ação civil pública.

 

Em dois dos quatro lotes (Guaratiba, na zona oeste, e o trecho de acesso até essa área) foram copiados os valores apresentados pelas empresas ao Instituto JMJ. Nos outros dois (Copacabana e Glória, na zona sul), os valores foram estimados pela prefeitura a partir de documentos que o Ministério Público suspeita não existirem.

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