Justiça do Rio nega habeas corpus a chimpanzé

ONGs e entidades protetoras dos animais entraram com pedido para levar animal que teria 'os mesmo direitos dos seres humanos'

Gabriela Moreira, O Estado de S. Paulo

07 de dezembro de 2010 | 19h16

RIO - O Tribunal de Justiça do Rio negou nesta terça-feira, 7, o habeas corpus pedido por ONGs e entidades protetoras dos animais, em favor de um chimpanzé chamado Jimmy, atualmente no Zoológico de Niterói, no Rio. O grupo pedia a transferência do macaco para um santuário de primatas, localizado em Sorocaba, no interior de São Paulo.

 

Entre os que pediam a liberdade do chimpanzé está o Grupo de Apoio aos Primatas (GAP), organização internacional que mantém o santuário. O presidente do GAP, Pedro Alejandro Ynterian, informou que o grupo vai recorrer da decisão e que já esperava que o assunto fosse decidido em Brasília. "Sabíamos que era uma decisão difícil, que seria definida, no Supremo. Nem todos estão preparados para avaliar uma causa como esta", disse Ynterian.

 

A alegação para o pedido de habeas corpus é que como primatas, os chimpanzés teriam os mesmos direitos dos seres humanos. Sob esta argumentação, o macaco não poderia viver enjaulado. Em sua decisão, de 24 páginas, o desembargador responsável pelo caso, José Muiños Piñeiro Filho, cita o dicionário Aurélio, primatologistas e a Constituição Federal para analisar se os direitos constitucionais dos seres humanos podem ser extensivos aos primatas. Ele não chega a conclusões claras, mas, nega a transferência, por entender que os laudos anexados por técnicos ao processo, não deixam claro ou descartam que Jimmy esteja em sofrimento.

 

O chimpanzé tem 26 anos e até os 3, viveu num circo no interior do Rio. Atualmente, vive numa jaula de 120 m2 no zoológico. A responsável pelo local, Giselda Candiotto, afirma que Jimmy não está sob estresse: "O tratamento que damos a ele é altamente humanizado", disse.

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