Justiça do Rio nega habeas corpus a procuradora acusada de tortura

Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes é acusada de torturar criança de dois anos e se entregou à Justiça no último dia 13; ela estava foragida desde o último dia 5

Clarissa Thomé e Priscila Trindade - estadão.com.br

18 de maio de 2010 | 15h09

SÃO PAULO - A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) negou nesta terça-feira, 18, o pedido de habeas corpus à procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes acusada de tortura uma criança de dois anos que estava sob sua guarda provisória.

 

A defesa da procuradora vai recorrer da decisão. O único desembargador a votar pela libertação de Vera Lúcia foi Francisco Azevedo. Ele argumentou que a presa, mesmo aposentada, tem direito ao foro privilegiado por ser procuradora. Tanto a relatora Giselda Leitão, quanto a desembargadora Fátima Clemente entenderam que a prerrogativa é do cargo, e não da pessoa que o exerceu.

 

No relatório, Giselda Leitão escreveu ainda que o crime do qual Vera Lúcia está sendo acusada está caracterizado como tortura e não como violência doméstica - o advogado da procuradora aposentada, Jair Pereira Leite, queria que o caso fosse encaminhado para o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

 

Na sexta-feira, 14, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) deu parecer contra a concessão de habeas corpus. O pedido foi feito pelo advogado de defesa de Vera Lúcia, Jair Leite Pereira.

 

 De acordo com a promotora Lilian Pinho, as testemunhas foram "uníssonas" em afirmar terem sofrido "humilhações, constrangimentos e ameaças veladas feitas pela denunciada, que a todo tempo ressaltava sua condição de `procuradora de Justiça."

 

A procuradora se entregou à Justiça no último dia 13. Ela estava foragida desde o dia 5, quando o juiz Guilherme Schilling decretou sua prisão preventiva. Ela está no Presídio Nelson Hungria, no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste da cidade.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.