Wilton Junior/AE - 21/10/2010
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Justiça do Rio nega habeas corpus ao chimpanzé Jimmy

ONGs pedem transferência de animal do zoológico de Niterói para santuário de primatas em SP

Carolina Spillari, Central de Notícias

19 Abril 2011 | 19h21

SÃO PAULO - O chimpanzé Jimmy não conseguiu habeas corpus em seu favor. A sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 19, que o habeas corpus é cabível apenas para seres humanos.

 

Uma ação de organizações não-governamentais (ONGs), entidades protetoras de animais e pessoas físicas pediu a transferência do chimpanzé para um santuário de primatas em São Paulo. A ação pedia mais espaço para Jimmy e companhia de sua espécie. Segundo o grupo em prol do chimpanzé, Jimmy estaria vivendo isolado há anos em uma pequena jaula no zoológico de Niterói.

 

Durante o julgamento, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho "contou que pesquisou muito sobre o assunto e que, apesar de estudos concluírem que o chimpanzé é o parente mais próximo do homem, com 99,4% do DNA idênticos ao do ser humano, o mesmo não pode ser considerado como pessoa, ou seja, um sujeito de direito", informou o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro.

 

A Fundação Jardim Zoológico de Niterói (Zoonit), que hospeda Jimmy, alegou o chimpanzé é muito bem tratado e que está em uma jaula que atende plenamente as suas necessidades.

 

Os desembargadores que julgaram a ação "também decidiram encaminhar, como direito de petição, os autos do processo para conhecimento da chefia do Poder Executivo de Niterói, das chefias dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, do Ibama e das Comissões do Meio Ambiente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa do Rio", acrescentou o TJ.

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