Justiça Federal dá ordem de repatriação

Decisão é de que garoto seja devolvido imediatamente para o pai, nos EUA

, O Estadao de S.Paulo

02 de junho de 2009 | 00h00

Depois de o Ministério Público Federal ter recomendado a entrega do menino S., de 9 anos, ao pai biológico americano que disputa a guarda com o padrasto brasileiro, a Justiça Federal decidiu ontem pela volta imediata da criança aos Estados Unidos. O caso de S. mobiliza autoridades brasileiras e americanas por conta da batalha judicial travada pelo ex-modelo americano David Goldman e o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva desde que a mãe do menino, Bruna Bianchi, morreu no parto da segunda filha, em agosto de 2008. Segundo marido de Bruna, Lins e Silva reivindica a paternidade socioafetiva do menino, que lhe daria a guarda definitiva. Goldman requer, diante da falta da mãe, o direito de cuidar do filho nos Estados Unidos. O juiz Rafael Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal do Rio, determinou ontem que a volta do menino aos Estados Unidos, onde nasceu, ocorra em 48 horas. Nesse período, o advogado da família Lins e Silva, Sérgio Tostes, deve recorrer da decisão. O magistrado determinou que o menino seja monitorado pela Polícia Federal até as 14 horas de amanhã, quando se esgota o prazo dado pelo juiz para que Lins e Silva apresente o menino voluntariamente ao Consulado dos Estados Unidos, no centro do Rio. A informação, no entanto, não é confirmada oficialmente pela Justiça Federal porque o processo está sob sigilo judicial.O juiz decidiu em favor do argumento de Goldman, que recorreu à Convenção de Haia para configurar a violação da guarda do pai com a suposta decisão unilateral de Bruna de se mudar para o Brasil. No entanto, o magistrado estabeleceu um período de 30 dias para transição, durante a qual o padrasto e familiares de Bruna poderão acompanhar S. na viagem de regresso a New Jersey.Pela decisão, durante os primeiros 15 dias, o menino visitaria o pai todos os dias, mas ficaria hospedado com a família brasileira. Ainda segundo a sentença, o menino passaria a dormir na casa do pai a partir do 16° dia, cabendo à família brasileira visitas diárias entre 14 horas e 18 horas nos 15 dias seguintes. Depois de um mês, o passaporte de S. será entregue pelas autoridades dos EUA ao pai e caberá à Justiça americana a decisão sobre com que frequência o padrasto poderá visitá-lo.SEPARAÇÃOS. nasceu em New Jersey, onde Bruna e Goldman se casaram e viveram até 2004, quando ela decidiu se separar e viver com o filho no Rio. Goldman argumenta que não sabia que a ex-mulher pretendia se estabelecer novamente no Brasil. Bruna casou-se com Lins e Silva, que passou a exercer o papel de pai do menino. Com a morte da mãe, ele tentou formalizar a adoção.No mês passado, o Ministério Público Federal recomendou que S. fique com o pai biológico nos Estados Unidos, considerando que o convívio seria facilmente adaptável. O parecer contraria o depoimento do menino a duas peritas, na qual ele manifestou desejo de ficar no Brasil. O Ministério Público, porém, argumentou que o relato mostra apenas que ele sofreu influência do empenho da família brasileira em mantê-lo no Brasil. Também pesou o fato de o menino ter tido contato novamente com Goldman apenas este ano, após determinação judicial. O juiz concordou com essa tese. Ele isentou Lins e Silva de pagar a viagem de S., como queria Goldman, mas condenou o padrasto a pagar as custas do processo.

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