Justiça livra ex-reitor da UnB de condenação

Para juiz, não houve desvio nos gastos de R$ 470 mil feitos por Mulholland em 2007 para decorar o apartamento onde morava

Renato Andrade/ BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 Novembro 2010 | 00h00

A Justiça Federal negou ontem o pedido de condenação do ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland por ter gasto, em 2007, cerca de R$ 470 mil para decorar o apartamento onde morava, comprando até latas de lixo de R$ 1 mil. O juiz Hamilton de Sá Dantas considerou que não houve desvio de recursos ou má gestão por parte do ex-reitor ao usar dinheiro da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) para mobiliar o imóvel, que é de propriedade da UnB.

Além de Mulholland, a decisão também beneficiou Érico Paulo Weidle, decano da administração da UnB. O caso vai agora ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O juiz deixou claro, na sentença, que discorda da ideia de que instituições precisam de instalações luxuosas para funcionar. Mas, como essa é uma decisão administrativa, não caberia condenar o ex-reitor por conta da reforma feita no apartamento. "Do contrário, o Ministério Público Federal teria de ajuizar inúmeras ações contra os administradores e membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e até mesmo do próprio Ministério Público, que, notoriamente, transitam em carros luxuosos e usam instalações dignas de reis e rainhas." Segundo ele, enquanto não houver o "princípio da simplicidade" será preciso "conviver com o pensamento de que o luxo promove o desenvolvimento institucional ou é compatível com a dignidade do cargo".

Cartões. O caso do ex-reitor ganhou visibilidade no início de 2008, quando se discutiam também os gastos feitos por reitores de muitas universidades públicas com cartões corporativos - escândalo que levou à demissão da então ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro.

O advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, que defendeu Mulholland, comemorou a decisão. "O Judiciário acolheu todo nosso trabalho, mostrando que não houve desvio de dinheiro, nem improbidade administrativa", argumentou. Sócio do escritório Mattos Filho, Alves evitou comentar as críticas do juiz sobre a gastos com instalações luxuosas. "Ele fez um juízo de valor e, como advogado, não vou entrar nessa questão", disse.

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