Justiça manda Marta mudar propaganda

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Por Agencia Estado
Atualização:

A Prefeitura de São Paulo está obrigada a suspender imediatamente toda propaganda oficial que vincule a administração pública ao nome da prefeita Marta Suplicy e ao Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual ela pertence. O principal ponto contestado é um logotipo que retrata uma fileira de homenzinhos vermelhos, em forma de estrela. O mesmo logotipo foi usado por Marta Suplicy em sua campanha, e vem sendo também amplamente utilizado por todas as prefeituras dominadas pelo PT. Para a juíza Luciana Almeida Prado Bresciane, da 1a. Vara da Fazenda Pública, que concedeu a liminar numa ação civil pública, a imagem, aliada às cores, "parece sugerir a vinculação da ?reconstrução? ao Partido dos Trabalhadores, extrapolando o caráter meramente informativo, educativo ou de orientação social de que deve revestir-se a propaganda oficial". A juíza concedeu a liminar apenas parcialmente, determinando que a prefeitura se abstenha de veicular qualquer tipo de propaganda oficial que contenha o logotipo por qualquer meio de comunicação. A proibição não implica, entretanto, na "imediata necessidade de retirada de circulação da propaganda já impressa, em veículos e cartões necessários à prestação do serviço público".

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